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Não bináries: como retificar nome e gênero?

Não bináries: como retificar nome e gênero?

2 de março de 2022 22 Por Renata Rocha Mendes Ferreira

Pessoas não binárias são aquelas que não se reconhecem pertencentes a apenas um gênero, ou seja, sua identidade e expressão vão além do masculino e feminino. Também conhecidas como genderqueer, indivíduos do gênero não binário podem se caracterizar como nenhum dos dois (ausência de gênero), uma mistura ou até gêneros múltiplos. Um exemplo é Demi Lovato. Continue lendo para saber como as pessoas não binárias podem retificar nome e gênero não binário!

Transexuais, maiores de 18 anos de idade, têm o direito de alterar nome e gênero direto no cartório. Não há necessidade de autorização judicial, laudo médico e muito menos algum comprovante de cirurgia de redesignação sexual. Mas você sabia que pessoas não binárias também podem retificar? Portanto, confira as regras e descubra como fazer:

 

Retificação de nome e gênero de pessoas não binárias

Retificar nome sem retificar gênero

Pode! Se você optar por essa hipótese, poderá retificar direto no cartório, seguindo as regras do Provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Retificar gênero sem retificar nome

É possível! Caso escolha essa opção, a pessoa não binária também retificará direto no cartório, segundo o Provimento 73/2018 do CNJ.

Nome e gênero

Sim, também pode! Retifique direto no cartório, de acordo com as regras do Provimento 73/2018 do CNJ.

Adotar gênero não binário

Ainda não existe regulamentação. Contudo, algumas pessoas não binárias estão conquistando esse direito por meio de decisão judicial. Atualmente, outres sortudes têm conseguido direto no cartório, mas essa é a exceção.

Então vamos correr atrás dos nossos direitos, bicha? Podemos te ajudar a conseguir isso. Somos especialistas na retificação de nome e gênero e em direitos LGBTQIA+. Entre em contato conosco aqui!

 

Tudo sobre o nome retificado de pessoas não binárias

  • É permitido somente para pessoas trans maiores de idade, a não ser que a criança (ou adolescente) entre com processo na Justiça;
  • O nome morto é retirado do documento de forma definitiva, mantendo apenas o nome com o qual o indivíduo se identifica;
  • O gênero pode ser alterado junto com o nome, caso deseje;
  • Todos os documentos podem ser alterados.

 

Atualização: gênero não binário é incluído em documentos

Temos boas notícias, bicha! Além dos casos do Rio de Janeiro, que contamos abaixo, mais uma pessoa não binária conseguiu incluir o gênero não binário no registro de nascimento recentemente.

De acordo com o G1, Tamires Yuke fez a solicitação na Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) no início de 2021. Entretanto, a conquista veio um ano e meio depois. Em 29 de junho, logo após o Dia do Orgulho LGBTQIA+ 2022, Tamires recebeu o resultado favorável da Justiça.

 

RJ também incluiu gênero não binário nos documentos

Primeiramente, se você é não binárie e do Rio de Janeiro, vai gostar de saber que agora pode ter o seu gênero correto incluído na carteira de identidade. Ainda não há regulamentação para adotar o gênero não binário na retificação dos documentos de pessoas não binárias.

Infelizmente, o direito ainda não é aplicável nos demais estados do Brasil, mas sortudes têm conseguido direto no cartório (apesar de isso ser a exceção)… E, outras pessoas, conquistado via decisão judicial.

Graças a um pedido realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Detran-RJ – órgão responsável pela emissão da carteira de identidade no estado – incluiu o gênero não binário nos documentos de identificação da população. O pedido foi feito em dezembro de 2021 pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva.

Desde o ano passado, a Defensoria Pública do RJ atua pela requalificação civil de não bináries. Portanto, em novembro, 47 pessoas conseguiram alterar seu nome e incluir o gênero não binário na certidão. Isso por meio de uma ação social inédita promovida pelo Nudiversis em parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o Detran-RJ, essa informação pode constar no documento desde fevereiro. Assim, quem não se identifica com os gêneros masculino e feminino pode selecionar “não binárie” no cadastro para emitir o RG ou na retificação.

 

Como pessoas não binárias podem conseguir retificar o gênero?

A conquista de um de nós é a vitória de todes! Por enquanto, a regulamentação ainda não vale para o Brasil inteiro. Contudo, vale compartilhar com seus amigues não bináries que moram no estado do RJ para providenciarem o quanto antes a retificação de gênero.

Contudo, é possível solicitar a inclusão do gênero não binário nos documentos entrando com um processo na Justiça… Então nós podemos pode te ajudar a conseguir também, pois somos especialistas nisso. Fale conosco aqui!

 

Foto: Igor Sudano, não binárie, com os documentos retificados

CategoriaDireito LGBT+

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