Nome social, você tem o direito de usá-lo nas escolas

Nome social, você tem o direito de usá-lo nas escolas

março 24, 2020 0 Por Rubia Cely

Ei, pessoas trans. Você sabia que tem o direito de usar o nome social nas escolas, mesmo sendo menor de idade? O nome social não é a retificação dos documentos oficiais, como CPF e identidade, mas é um direito de toda pessoa trans que está na educação básica.

Hoje, o Bicha vai abordar quais são os documentos da sua escola em que você pode colocar o nome social. Ficou interessado? Vem com a gente!

Primeiro, é importante entender que o nome social é um direito que todas as pessoas transexuais e travestis que estão na educação básica possuem. Esse direito é previsto pelo próprio MEC (Resolução nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2018).

Se você é maior de 18 anos, poderá fazer a solicitação para o uso do nome social no ato da matrícula, ou mesmo no decorrer do ano letivo, sem a necessidade de autorização de nenhuma pessoa.

Caso você seja menor de 18 anos o procedimento é quase igual. A diferença é que o seu representante legal precisa solicitar a alteração. Esse pedido também pode ocorrer a qualquer momento.

Meu nome social deve estar em quais documentos?

O nome social poderá ser usado em qualquer documento escolar como, por exemplo, na chamada, crachá, carteirinha, boletim, etc. Não pode haver qualquer restrição do uso do nome social no ambiente da escola, justamente por que o nome social vai garantir que você seja chamado conforme a sua identidade gênero.

Bichas, fiquem atentes aos seus direitos! Não está sendo referide com o nome que te representa ou a escola está se negando a corrigir sua documentação? Saiba que esta instituição está cometendo uma infração e medidas precisam ser tomadas. Se for o seu caso, clique aqui para saber mais.

E aí, Bicha! Gostou do texto? Então continue nos acompanhando nas redes sociais @bicha_da_justica (Instagram) e @bichadajustica (Facebook). Todos os dias postamos conteúdo de alta relevância para nossa comunidade.