Gênero não binário é incluído na carteira de identidade pela primeira vez

Gênero não binário é incluído na carteira de identidade pela primeira vez

abril 25, 2022 2 Por Renata Rocha

Temos boas notícias, bicha! Como já explicamos aqui, ainda não há regulamentação para adotar o gênero não binário na retificação dos documentos. Entretanto, se você é não binárie e do Rio de Janeiro, vai gostar de saber que agora pode ter seu gênero correto incluído na carteira de identidade.

Infelizmente, o direito ainda não é aplicável nos demais estados do Brasil, mas alguns sortudes têm conseguido direto no cartório (apesar de isso ser a exceção)… E, outras pessoas, conquistado via decisão judicial. Saiba mais sobre a decisão administrativa!

 

RJ agora inclui gênero não binário nos documentos

Graças a um pedido realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Detran-RJ – órgão responsável pela emissão da carteira de identidade no estado – incluiu o gênero não binário nos documentos de identificação da população. O pedido foi feito em dezembro de 2021 pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva.

Desde o ano passado, a Defensoria Pública do RJ atua pela requalificação civil de não bináries. Portanto, em novembro, 47 pessoas conseguiram alterar seu nome e incluir o gênero não binário em suas certidões de nascimento, por meio de uma ação social inédita promovida pelo Nudiversis em parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o Detran-RJ, essa informação pode constar no documento desde fevereiro. Assim, quem não se identifica com os gêneros masculino e feminino pode selecionar “não binárie” no cadastro para emitir o RG ou na retificação.

 

Posicionamento

Segundo Mirela Assad, responsável pelo projeto, essa é uma medida de inclusão social e reconhecimento de direitos. “A alteração do sistema de identificação civil do Detran, permitindo a inclusão do gênero ‘não binarie’, é de extrema importância para a afirmação da existência destas pessoas. A partir dessa alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas”, afirmou no texto divulgado pela Defensoria Pública.

 

Como conseguir também?

A conquista de um de nós é a vitória de todes! Por enquanto, a regulamentação ainda não vale para o Brasil inteiro.  Mas vale compartilhar com seus amigues não bináries que moram no estado do RJ para providenciarem o quanto antes a retificação.

Se você não for do Rio, contudo, é possível solicitar a inclusão do gênero não binário nos documentos entrando com um processo na Justiça. Então bóra correr atrás dos nossos direitos, bicha? Podemos te ajudar a conseguir também. Entre em contato conosco aqui!

 

Foto: Vectorium (Freepik)