Como a Bicha da Justiça pode ajudar pessoas LGBTQIA+
As causas LGBTQIA+ têm ganhado cada vez mais espaço nas discussões atuais. Assim os assuntos que eram tabus passaram a ser mais recorrentes. Ajudando a ampliar os debates sociais inerentes a essa minoria, que representa cerca de 15% da população brasileira. Esse aumento nas discussões trouxe também três preocupações: até que ponto as pessoas LGBTQIA+…
Como retificar seus documentos morando no exterior
Existem poucas informações sobre o processo para retificar seu nome e gênero morando no exterior. Apesar da falta de clareza sobre o assunto, é possível fazer o procedimento morando fora do Brasil. Contudo é necessário uma ação judicial. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, em 2018, o processo de retificação de nome e gênero…
Curiosidades que todo advogado que pretender atuar em prol dos direitos LGBT deveria saber
O advogado que pretende atuar em prol dos direitos LGBT mas não sabe ao certo por onde começar precisa ler esse texto até o final. Separamos 3 curiosidades sobre os direitos LGBT que irão auxiliá-los na sua advocacia. O direito lgbt é um ramo pouco explorado nas universidades e faculdades. É comum que os advogados…
Três perguntas transfóbicas que você deveria cortar do seu dia a dia
Nós detestamos ser vítimas de preconceito, não é mesmo? A lgbtfobia já é crime no Brasil desde 2019, quando o STF igualou o preconceito em razão da sexualidade e identidade de gênero ao preconceito em razão da raça, como já tivemos a oportunidade de esclarecer em outro texto desse blog. Mas será que nós, pessoas…
Qual a diferença entre união estável e casamento
Você prefere casar ou juntar as escovas? Decisão difícil né? Principalmente se você não sabe de forma clara qual a diferença entre o casamento e a união estável. Fiquem tranquilos Bichas, no texto de hoje eu vou apresentar duas diferenças práticas entre o casamento e a união estável que vão auxiliar vocês na tomada de…
É possível conseguir mudança de nome e gênero de forma gratuita?
Se você é uma pessoa transexual, travesti, transgênero ou não binário que deseja mudar o nome nos documentos já deve ter percebido que a alteração não é muito barata, não é mesmo? Quantas pessoas trans que você conhece que ainda não fizeram a mudança do nome e gênero nos documentos por falta de dinheiro? Desde…
Barriga de aluguel, pode isso no Brasil?
Barriga de aluguel é crime no Brasil. O que se permite por aqui é a barriga por substituição. Se você não sabe qual a diferença, leia o texto até o final para saber os limites da barriga de aluguel. A diferença entre barriga de aluguel e barriga por substituição é que na primeira hipótese a…
Nome social no SUS: um direito que toda pessoa trans possui
Se você é transexual, travesti ou pessoa não binária já deve ter se perguntado se o sus – sistema único de saúde – é inclusivo. O sus garante, no Brasil, atendimento integral à população, independente de renda. Desde uma simples consulta até procedimentos mais complexos, como transplantes e tratamento oncológicos, podem ser realizados pelo sus.…
Os riscos da inseminação artificial caseira
Você já deve ter ouvido falar que a inseminação artificial caseira acarreta uma série de riscos para a saúde, pois como não existe controle sobre o material genético doado, quem pretende engravidar pode ser contaminado com vírus e doenças. Mas você conhece os riscos jurídicos da inseminação artificial caseira? A inseminação artificial caseira é uma…
Lgbtfobia no Brasil, o que é afinal de contas?
Que a lgbtfobia é crime no Brasil você está cansade de saber, não é mesmo? Desde que o STF decidiu em julho de 2019 que a lgbtfobia é crime, o termo ganhou repercussão nacional. Mas, de verdade, você sabe o que é lgbtfobia? Não? Então leia esse texto ao final. A lgbtfobia é discriminação em…