Categoria: Direito LGBT+

Adoção nas relações homotransafetivas é permitida no Brasil?

Casais homoafetivos têm o direito de adotar uma criança no Brasil? E a adoção nas relações homotransafetivas, é permitida? Os casais homoafetivos são pessoas do mesmo gênero que se relacionam. Já os casais transafetivos são aqueles em que um dos dois são pessoas transgêneras (travestis, transexuais ou não-binários). Não há diferença entre relações heteroafetivas e relações…

Por Bicha da Justiça julho 24, 2018 1

Assédio moral com LGBT+ nas relações trabalhistas: como proceder

O assédio moral com LGBT+ é a exposição do trabalhador a uma situação de humilhação, seja em razão da sua identidade de gênero, seja em razão de sua orientação sexual, etc. Piadinhas relacionadas à sexualidade do trabalhador não podem ser consideradas normais. Não podem ser consideradas “brincadeira”. O mesmo raciocínio se aplica às piadinhas relacionadas…

Por Bicha da Justiça julho 24, 2018 0