Categoria: Direito LGBT+

Curiosidades do Direito LGBTQIA+ para advogados

O Direito LGBTQIA+ é um ramo pouco trilhado nas universidades e faculdades, por isso, é comum que os advogados encontrem dificuldades quando estão começando a atuar nessa área. Apesar do cunho social importantíssimo para a comunidade, existem muitas implicações em relação à legislação focada nessa temática. Por ser o Brasil um país que carrega em…

Por Daniel Nolasco junho 17, 2021 0

Nome social no SUS: um direito que toda pessoa trans possui

Se você é transexual, travesti ou pessoa não binária já deve ter se perguntado se o sus – sistema único de saúde – é inclusivo. O sus garante, no Brasil, atendimento integral à população, independente de renda. Desde uma simples consulta até procedimentos mais complexos, como transplantes e tratamento oncológicos, podem ser realizados pelo sus.…

Por Bicha da Justiça abril 1, 2020 0

Os riscos da inseminação artificial caseira

Você já deve ter ouvido falar que a inseminação artificial caseira acarreta uma série de riscos para a saúde, pois como não existe controle sobre o material genético doado, quem pretende engravidar pode ser contaminado com vírus e doenças. Mas você conhece os riscos jurídicos da inseminação artificial caseira? A inseminação artificial caseira é uma…

Por Rubia Cely março 28, 2020 0