Tudo sobre a cirurgia de feminização facial para pessoas trans

A Cirurgia de Feminização Facial (CFF), também conhecida como feminização da face ou do rosto, é importantíssima para a redução da disforia de gênero, pois permite uma maior aproximação da identidade na qual a mulher trans, travesti ou pessoa não binária se identifica.

Primeiramente, queremos te contar que os planos de saúde são obrigados a liberar essa cirurgia – e o SUS também. Além disso, o procedimento é um verdadeiro grito de liberdade em meio a uma sociedade tão transfóbica, que ocupa o primeiro lugar no ranking de países que mais matam pessoas trans e travestis em todo o mundo. Saiba mais!

 

Tudo sobre a cirurgia de feminização facial

Você já deve ter ouvido falar na cirurgia de feminização facial para pessoas trans… Mas você sabia que essa realidade, que há dez anos era inalcançável no sistema da rede privada de saúde, tornou-se cada vez mais possível graças à sinalização positiva do judiciário? Isso porque obrigou os planos de saúde a liberarem a realização do procedimento em seus pacientes e assegurou o acompanhamento clínico pré e pós-operatório.

Saiba que é um direito de todas as pessoas trans, que está previsto no protocolo transexualizador. Além disso, nos últimos anos, os convênios têm sido, cada vez mais, condenados à liberação do procedimento de feminização da face com cobertura integral das cirurgias. Isso causa um impacto relevante para os processos de desconstrução de uma sociedade transfóbica e o avanço dos direitos LGBTQIA+.

Nossa cofundadora, advogada e especialista em Direito Público e Direito Homoafetivo e de Gênero, Bruna Andrade, explica: “Há cinco anos, falar de feminização facial pelo plano de saúde era algo completamente inconcebível, já que as cirurgias estavam muito ligadas à questão da estética. Dentro do universo cisgênero, normalmente, essas são sim cirurgias estéticas. Mas, dentro do universo trans, é totalmente diferente.

E qual é o raciocínio jurídico que permite concluir pela obrigação dos planos de saúde em custearem o procedimento? Bem, existem pessoas trans que não têm a disforia em relação ao seu corpo. Contudo, na maioria das vezes, ela acontece, sendo intensa e cotidiana, para os homens trans, mulheres trans e não bináries“.

 

O que é cirurgia de feminização facial?

Segundo a FacialTeam Brasil, a cirurgia de feminização facial, também conhecida como cirurgia de feminização da face, é um conjunto de procedimentos destinados a suavizar e modificar os traços faciais percebidos como masculinos, exagerados ou não harmônicos, sendo decisivos na identificação visual do gênero facial.

Além disso, é importante destacar que, de maneira geral, a feminização facial pode trazer um impacto positivo e significativo na vida de uma pessoa trans… Não somente pela autoestima, mas também benefícios para os relacionamentos sociais, profissionais e até mesmo afetivos. Também existem as cirurgias de feminização corporal.

 

Mas a cirurgia de feminização facial não é um procedimento estético?

A liberação por meio de ordem judicial para a realização da cirurgia de feminização facial no Brasil foi um processo longo e árduo. De acordo com Bruna, o judiciário sempre entendeu, independente de cirurgias de pessoas trans ou cis que, se existe um plano de saúde, a operadora tem que garantir uma cobertura que seja suficiente para a saúde dos clientes.

“O entendimento jurídico é que, caso haja indicação médica para uma determinada cirurgia e ela não esteja no rol dos procedimentos, o plano de saúde ainda é obrigado a cobrir, pois o rol é mínimo e não máximo. É nesse contexto que estão as cirurgias trans”, finaliza a advogada.

 

7 cirurgias que os planos de saúde e o SUS são obrigados a liberar para pessoas trans

Além da cirurgia de feminização facial, os planos de saúde e o SUS (Sistema Único de Saúde) são obrigados a liberar outros procedimentos cirúrgicos para pessoas trans. Confira a lista e mais detalhes:

• Mastectomia: cirurgia para a retirada das mamas;
• Redesignação sexual: cirurgia de transformação do órgão genital em uma neovagina;
• Cirurgia de feminização facial: conjunto de procedimentos para deixar o rosto com traços mais delicados e as cirurgias mais comuns são a frontoplastia, a rinoplastia, a mentoplastia e a tireoplastia;
• Prótese de silicone: mais comum, é a cirurgia que permite que a pessoa tenha seios;
• Histerectomia: cirurgia de retirada do útero e dos ovários;
• Faloplastia: cirurgia que transforma o órgão genital em um pênis;
• Feminização corporal: cirurgias de alteração do corpo para deixá-lo mais curvilíneo, como, por exemplo, a abdominoplastia ou a prótese de silicone nos glúteos.

 

A cirurgia de feminização facial e as outras cirurgias trans pelo plano de saúde ainda são a melhor opção, considerando que o tempo de espera médio pelo SUS é de 8 anos.

Portanto, se o plano não liberar a cirurgia por qualquer motivo, processinho neles! A Bicha da Justiça pode te ajudar. Somos advogades especialistas em direitos LGBTQIA+ e nesse tipo de processo. Fale conosco aqui.

 

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Na foto de capa (arquivo pessoal/cortesia), temos a atriz Anne Mota depois de fazer a sua feminização da face em São Paulo e aderir aos traços mais suaves na testa, no nariz e no queixo.

Abaixo, Anne antes de realizar a sua cirurgia de feminização facial:

Foto: Divulgação/Berlinale

 

 

Texto e entrevista: Wilson Maranhão  |  Edição e revisão: Renata Rocha