Feminização Facial: entenda porque a sua cobertura tornou-se obrigatória pelos planos de saúde à pessoas trans

Feminização Facial: entenda porque a sua cobertura tornou-se obrigatória pelos planos de saúde à pessoas trans

outubro 27, 2021 0 Por Wilson
Foto: Atriz Anne Mota, que fez sua Feminização Facial em São Paulo e aderiu à traços mais suaves na testa, no nariz e no queixo. (Foto/Cortesia).

A Cirurgia de Feminização Facial (CFF) é importante para redução da disforia de gênero, permitindo a aproximação da identidade que a pessoa trans identifica. Além disso, o procedimento traz uma importante relevância na luta pelo combate aos crimes de transfobia, em meio a uma sociedade machista que ostenta a primeira colocação no ranking de países que mais matam pessoas trans e travestis no mundo.

 

Por Wilson Maranhão, do Blog Bicha da Justiça.

 

Você já deve ter ouvido falar na Cirurgia de Feminização Facial (CFF) para pessoas trans. Mas, você sabia que essa realidade – que há dez anos parecia ser inconcebível no sistema da rede privada de saúde -, se tornou cada vez mais possível graças à sinalização positiva do judiciário ao obrigar os planos de saúde a liberarem a realização do procedimento em seus pacientes, além de assegurar o acompanhamento clínico pré e pós-operatório. Saiba: é um direito de todas as pessoas trans! Está previsto no protocolo transexualizador. Portanto, direto conquistado não é direito perdido!

 

Nos últimos anos, os planos de saúde têm sido, cada vez mais, condenados à liberação do procedimento de feminização facial com cobertura integral das cirurgias. Fato que causa um impacto relevante para a ruptura de preconceitos e no avanço dos direitos trans e dos processos de desconstrução de uma sociedade transfóbica.

 

Essa positiva realidade da liberação de procedimentos de CFF por meio da Justiça – segundo a advogada e especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero e fundadora da Bicha da Justiça, Bruna Andrade -, ocorre nos últimos cinco anos. “Há cinco anos, falar de feminização facial de plano de saúde era algo completamente inconcebível. Isso porque, as cirurgias estavam muito ligadas a questão da estética. Dentro do universo cis, normalmente, são sim cirurgias estéticas.

 

Mas, dentro do universo trans, é totalmente diferente. E qual é o raciocínio jurídico que permite concluir pela obrigação dos planos de saúde em custear o procedimento? Existem pessoas trans que não têm a disforia em relação ao seu corpo. Mas, na maioria das vezes,  a disforia em relação ao corpo é algo intenso e cotidiano nas pessoas trans, tanto para os homens trans, quanto para mulheres trans e também pessoas não-binárias”, destacou Andrade.

 

Nós da Bicha da Justiça tivemos o prazer de realizar uma live especial para abordar sobre a temática. O debate contou com a presença de Bruna Andrade e o Dr. Thiago Tenório (CRM 117.292), que é cirurgião plástico e co-fundador do Facial Team Brasil, que há mais de dez anos é referência de CFF no país.

 

E diante dessa nossa conversa com o Dr. Thiago temos muito que contar para vocês!

Estão preparadas?

Vamos lá!

 

Afinal, o que é uma Cirurgia de Feminização Facial?

 

Segundo diz a página oficial da Facial Team Brasil, a Cirurgia de Feminização Facial (CFF), também conhecida como Cirurgia de Confirmação de Gênero Facial, é um conjunto de procedimentos destinados a suavizar e modificar os traços faciais percebidos como masculinos, exagerados ou não harmônicos e que são decisivos na identificação visual do gênero facial.

 

Além disso, é importante destacar que, de maneira geral, a feminização facial pode trazer um impacto positivo e significativo na vida de uma pessoa trans. Não somente pela autoestima, mas também em benefícios para uma melhora nos relacionamentos sociais, profissionais e até mesmo sexuais de homens e mulheres trans, além de pessoas não-binárias.

 

Mas a CFF não é um procedimento estético?

 

Os procedimentos de CFF são fundamentais para a quebra da disforia de gênero ao permitir a aproximação da identidade da pessoa trans desejar. Além disso, o procedimento traz uma importante relevância na luta pelo combate aos crimes de transfobia, em meio a uma sociedade machista que ostenta a primeira colocação no ranking de países que mais matam pessoas trans e travestis no mundo.

 

A liberação por meio de ordem judicial para a realização de Cirurgia de Feminização Facial no Brasil foi um processo longo e árduo. Isso porque, do ponto de vista da saúde privada, dos planos de saúde, serem obrigados a cobrirem esse tipo de procedimento teve um avanço significativo  nos últimos cinco anos. “Dentro desses 5 anos pra cá, temos uma avalanche de processos na Justiça, no qual permite que a gente conclua que hoje é perfeitamente possível liberar  cirurgia de feminização facial pelo plano de saúde”, destaca Bruna Andrade.

 

Ainda segundo ela, o entendimento do judiciário é que os planos de saúde garantam o direito da cobertura clínica aos seus pacientes. “O judiciário sempre entendeu independente de cirurgias de pessoas trans ou não, que se existe o plano de saúde, a operadora tem que garantir uma cobertura que seja suficiente que garanta a saúde de seus assegurados. Além disso, o entendimento jurídico é que se houver indicação médica para uma determinada cirurgia e esta não esteja no rol dos procedimentos, o plano de saúde ainda é obrigado a cobrir. Pois, o rol é mínimo, é não máximo. E nesse contexto estão as cirurgias tran”, enfatiza Andrade.

 

 Saiba sobre o seu direito: Elencamos 7 cirurgias que os planos de saúde são obrigados a liberar às pessoas trans e não-binárias. 

 

 

Além da feminização facial, os planos de saúde são obrigados a liberar outros procedimentos cirúrgicos às pessoas trans. Separamos uma lista com 7 cirurgias que podem ser pleiteadas por pessoas trans as respectivas operadoras:

  • A mastectomia é uma cirurgia para a retirada de mamas.
  • A redesignação sexual é a cirurgia de transformação do órgão genital em uma neovagina.
  • A Cirurgia de Feminização Facial é um conjunto de procedimentos para deixar o rosto com traços mais delicados.  Entre as cirurgias mais comuns são: frontoplastia, rinoplastia mentoplastia e tireoplastia.
  • Prótese de silicone, mais comum, é a cirurgia que permite que a pessoa tenha seios.
  • Histerectomia é a cirurgia de retirada de útero e ovários.

  • Faloplastia é a cirurgia que transforma o órgão genital em um órgão genital peniano.
  • Feminização corporal são as cirurgias de alteração do corpo para deixá-lo mais curvilíneo, como por exemplo, a abdominoplastia ou prótese de silicone nos glúteos.

Se você ficou interessado em obter mais informações sobre a liberação das cirurgias pelo plano de saúde, fale conosco.

Foto: Atriz Anne Mota antes de realizar a Cirurgia de Feminização Facial (Reprodução do Filme Alice Júnior).