Quais são os riscos de morar fora do Brasil sem retificar nome e gênero?

O número de brasileires vivendo no exterior já é de 4,2 milhões, segundo dados de 2020 do Itamaraty… E com certeza não são todes cis, né, bicha? Mas você sabe quais são os verdadeiros riscos de não alterar nome no passaporte e nos demais documentos, sendo uma pessoa trans e imigrante em outro país?

Hoje em dia, já é possível retificar nome e gênero morando fora, sem precisar retornar ao Brasil, como ensinamos aqui. Ter um documento que realmente te representa é, sem dúvida, essencial. Entretanto, a necessidade da retificação vai muito além da autoestima, representatividade, orgulho e direito de existir. É uma questão de segurança e até mesmo de sobrevivência, principalmente na gringa. Saiba mais!

 

Riscos de morar fora e não alterar nome no passaporte – sendo uma pessoa trans

Não conseguir emprego

Primeiramente, precisamos falar de emprego e, consequentemente, sustento. Imigrantes em geral – principalmente do Brasil – que moram nos Estados Unidos ou na Europa, por exemplo, não costumam trabalhar logo de cara em algo que exija muita qualificação. Há exceções, mas a regra não é chegar já se estabelecendo em uma grande empresa e na própria área de formação.

Imagina, então, como é isso para pessoas trans, travestis e não binárias, que já enfrentam desafios no mercado de trabalho no próprio país? Aqui no Brasil, 90% delas ainda recorrem à prostituição como fonte de renda por falta de oportunidades, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

Como qualquer imigrante, essa pessoa precisa trabalhar para sobreviver. Assim, se não alterar nome no passaporte (e gênero) e tiver um documento que não representa sua imagem, vai ter muito mais dificuldade de encontrar um trabalho. Fora a situação de vulnerabilidade, que é ainda maior do que seria em solo brasileiro.

 

Constrangimento

O tratamento que qualquer estrangeiro recebe lá fora já é diferente. A pessoa trans, se não alterar nome no passaporte, ainda vai precisar se justificar cada vez que se apresentar para as autoridades e até mesmo para um chefe. Seria como mostrar um RG aqui no Brasil. Ela vai estar portando um documento que não representa quem é.

“Dependendo da situação, como em viagem, por exemplo, a pessoa trans pode acabar até sendo deportada. Principalmente em razão da desconformidade da foto daquele documento e sua imagem real, que já está no processo de transição. Fora as questões decorrentes do preconceito e da discriminação por si só”, explica Bruna Andrade, advogada especialista em direitos LGBTQIA+ e CEO da Bicha da Justiça.

 

Benefícios de alterar nome no passaporte para pessoas trans

Em suma, os benefícios principais para uma pessoa trans de alterar nome no passaporte são os mesmos que toda retificação gera e que já listamos aqui.

Além disso, há mais tranquilidade para transitar livremente entre países, sem ter que se constranger, dar justificativas o tempo todo ou correr o risco de deportação. Ter a identidade de gênero respeitada deveria ser pré-requisito em qualquer lugar do mundo. Mas, como essa ainda não é a realidade, a comprovação no papel já ajuda bastante.

“Na maioria dos países, o procedimento de reconhecimento do direito à identidade de gênero é bem mais burocrático do que no Brasil. Normalmente, ele ainda depende de processo judicial e de provar que é uma pessoa trans por meio de laudos médicos e de cirurgias. Então, para um brasileiro tirar a dupla nacionalidade lá fora, o reconhecimento da sua identidade de gênero e as mudanças dos documentos aqui no Brasil fazem com que pule uma série de etapas no processo de cidadania em outra nação.

Isso facilita significativamente a vida de quem pretende continuar morando no exterior e quer passar pelo processo de regularização, seja do próprio visto, da dupla cidadania, da aquisição de nacionalidade ou da naturalização. Se optar por retificar no Brasil, mesmo a distância, depois é só fazer o pedido a partir dos documentos já atualizados“, finaliza Bruna.

 

Como alterar nome no passaporte a distância?

Mesmo morando em outro país, é possível alterar nome no passaporte, CPF, título de eleitor e certidão de nascimento (e o gênero também, se desejar). Contudo, é necessária uma ação judicial para isso, com um advogade te representando legalmente e mediando o processo na Justiça brasileira.

Nossa equipe pode te ajudar nessa etapa, pois somos especialistas em direitos LGBTQIA+ e na retificação de nome e gênero para quem vive no exterior. Fale conosco aqui!

 

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