É possível conseguir mudança de nome e gênero de forma gratuita?

É possível conseguir mudança de nome e gênero de forma gratuita?

abril 9, 2020 0 Por Bicha da Justiça

Se você é uma pessoa transexual, travesti, transgênero ou não binário que deseja mudar o nome nos documentos já deve ter percebido que a alteração não é muito barata, não é mesmo? Quantas pessoas trans que você conhece que ainda não fizeram a mudança do nome e gênero nos documentos por falta de dinheiro?

Desde 2018, o CNJ editou o provimento 73 que permitiu a mudança de nome e gênero de pessoas transexuais, transgêneras, travestis e não binárias direto no cartório, sem a necessidade de entrar com um processo na justiça.

Foi uma grande conquista para a população trans, pois a norma permitiu a mudança de nome direto pela pessoa transexual, travesti, transgênera ou não binária, de forma simples e rápida. Anteriormente, os processos de mudança de nome e gênero demoravam anos na justiça e, hoje em dia, é possível fazer essa alteração em menos de um mês, dependendo do caso concreto.

Não há dúvidas que a mudança do nome de pessoas trans melhorou significativamente desde 2018. Entretanto, a norma foi omissa em relação à gratuidade do procedimento. Ou seja, não houve definições de que como as pessoas trans, sem recursos financeiros, farão a mudança do nome.

Mudança de nome e gênero no Brasil não é barata. Isso porque para que a alteração aconteça é necessário que a pessoa transexual, travesti, transgênera e não binária retire uma série de certidões e pague pela 2ª via da certidão de nascimento.

O custo médio para a mudança de nome e gênero na certidão de nascimento é em torno de R$500,00. Após a alteração da certidão de nascimento a pessoa trans ainda precisa modificar todos os outros documentos, custeando a 2ª via de todos eles.

Mas, então, como conseguir a mudança de nome e gênero nos documentos de forma gratuita? Através de campanhas realizadas pelos órgãos públicos, como a Defensoria Pública e Ministério Público. São os famosos mutirões de mudança de nome e gênero para pessoas trans.

Se você é uma pessoa transexual, transgênera, travesti ou não binária fique bem atente às campanhas da Defensoria Pública e Ministério Público para a mudança do nome. Nesses eventos é possível conseguir mudar a certidão de nascimento de forma gratuita.

Ficou com alguma dúvida sobre como conseguir a mudança de nome de forma gratuita? Me manda uma mensagem.

Aproveita e dá uma olhada no nosso trabalho no instagram @bicha_da_justica. Nós sempre divulgamos informações sobre campanhas para mudança de nome e gênero de forma gratuita.