Exército brasileiro: alistamento militar de pessoas trans
Todo homem, independente de ser transgênero ou cisgênero, deve se alistar no exército. O período de alistamento militar de pessoas trans também vai entre os 18 e 45 anos. Mulheres transgênero que não fizeram a alteração de gênero na certidão de nascimento antes dos 18 anos também devem se alistar.
Imagem: Creative Commons
De acordo com o Estadão, segundo o Ministério da Defesa, “os homens transexuais (mulheres que fizeram transição para o gênero masculino), com menos de 45 anos, devem alistar-se nas Forças Armadas… Assim que obtiverem o novo registro civil, refletindo a mudança de sexo e nome. Já as mulheres trans (homens que mudaram para o gênero feminino), que alteraram seus documentos antes dos 18 anos, deixam de ter a obrigação de se apresentar para o serviço militar obrigatório”.
Em resposta à Defensoria, o ministério também informou que “os homens trans devem alistar-se em uma das Forças”. Avisou também que “podem ser convocados a prestar serviço militar obrigatório ou fazer parte do cadastro da reserva para eventual convocação se necessário”.
Como fazer o alistamento militar de pessoas trans
O procedimento para o alistamento é simples, basta fazer a inscrição pela internet. E, posteriormente, apresentar-se à Junta de Serviço Militar (JSM) da sua cidade. No caso de Belo Horizonte, o espaço funciona no BH Resolve, na rua dos Caetés, nº 342, no Centro. O funcionamento é entre 8h e 17h. Para fazer o alistamento, o indivíduo tem que ter em mãos alguns documentos. São eles o CPF, carteira de identidade, duas fotos 3×4 recentes e comprovante de residência.
As inscrições online estão disponíveis no site alistamento.eb.mil.br. Por lá, basta seguir as orientações que aparecerão na tela do computador, tablet ou smartphone. Os inscritos podem acompanhar o processo seletivo também pelo site. Eles podem ser encaminhados à seleção geral (Marinha, Exército, Aeronáutica) ou ser dispensados.
O alistamento militar para pessoas trans também é obrigatório. O indivíduo que não fizer está sujeito ao pagamento de multa e impedimento para tirar passaporte, entrar no serviço público, obter carteira profissional e ser matriculado em qualquer estabelecimento de ensino.
Mais informações sobre alistamento militar de pessoas trans
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Boa tarde!Gostaria de saber como devem proceder os homens trans com mais de 45 anos.
Se voce tem 45 anos ou mais De 45 nao precisar se alista
Eu tenho dúvidas , será que se uma trans entra lá dentro , com vai se vesti ? , como vai ser tratada? Oque vai fazer lá dentro ? E será que é um lugar adequado para uma trans !
o certo seria so fazer a parte administrativa para ter a dispensa, ja que oficialmente ainda nao consta o genero corrigido. mais do que isso provavelmente ensejara possivel questionamento na justica, ainda mais se houver humilhacao ou algo assim.
Tbm ten ho essa duvida em questao de homens trans
Eu posso fazer o alistamento em meio a minha transição? Posso fazer algum concurso militar para ser oficial e me inscrever para cota de homens mesmo no meio da transição??
o problema eh voce correr o risco de precisar pleitear na justiça e entenderem que voce nao tem o direito porque quando se inscreveu ainda nao havia mudado os docs. eu sugeriria esperar, geralmente o processos estao rapidos para a correcao na certidao entao o melhor eh nao arriscar o bom senso de um juiz aleatorio. em materia de concurso, tudo o q puder ficar duvidoso com relacao ao edital pode dar m. ainda mais se vc nao eh nenhum dallagnol da vida
só se vc tiver retificado seus documentos oficiais com seu nome e sexo masculino neles
Ola eu tenho os documentos mudado para o masculino e 5 anos em transicao hormonal eu posso estar prestando um concurso que esta aberto para as forcas armadas sem ser sujeito a ser dispensado?
Sem sombra de dúvidas, Dante. Se os seus documentos já foram verificados você pode prestar concurso para o gênero com o qual se identifica.
Sim
tudo bem? gostei muito do seu site, parabéns pelo conteúdo. 😉
Olá tenho uma dúvida eu fiz minha retificação de gênero para o masculino eu pago multa pra se alistar ?
Olá, sou o Vinicius, suporte da Bicha da Justiça. Temos muito interesse em te ajudar em suas dúvidas. Peço a gentileza que acesse o link: https://share.hsforms.com/1ADbzJq5BRguaPHuPDflPhg36q0d e preencha o formulário para direcionarmos ao setor correto para melhor respondê-lo.
Sim, ainda mais se for um alistamento tardio ou seja se vc tiver mais de 18 anos.
Se passar dos 30 dias não pode mais se alistar?
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Após os 45 anos qual o procedimento pra obter a idocumentação de senção? Obrigado
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E pessoas trans não binárias?
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Depois de estar lá dentro do exército é permitido a troca de gênero ou não?
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Tenho 28 anos e consegui minha retificação no início do ano, existe a possibilidade de eu ficar? E fazer serviço militar?
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Mas, as pessoas não-bináries (não binário), também terão que fazer o alistamento obrigatório?
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Ao fazer inscrição para o alistamento, em que campo deve ser feito um rapaz trans que já mudou o documento para o gênero masculino? No alistamento normal ou alistamento com nome social? (OBS: são opções distintas e eu e meu filho ficamos na dúvida)
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eu comecei minha transição para homem faz dois anos, mudei os documentos etc mas minha aparência ainda é super feminina, todo mundo me chama de moça na rua e eu ainda não fiz a mastectomia (desempregado, sem dinheiro). me alistei esse ano pra conseguir um emprego e no site consta que eu vou ter que servir. o que eu faço?? vão me tratar mal pra caralho lá dentro rs
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Bom dia! Então….. Eu me alistei no exército tenho 18 anos e gostaria de saber se eu caso eu falte na seleção eu posso fazer a retificação e caso faça, isso vai eliminar as minhas pendências com o exército? Sou uma mulher trans
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Olá, tenho uma dúvida bem grande, bom se uma mulher entra no exército por algum concurso e passa e depois se descobri um homem trans, ele vai te que faze o concurso de novo? O que acontece?
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Sou não binário, se na minha certidão estiver como sexo não determinado, posso me alistar oi preciso de concurso?
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Qual o valor da multa que o homem trans paga por se alistar depois dos 18 anos?
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Boa noite tenho duvido se uma pessoa trans masculino que so mudou o nome sem muda o genero tem que se alista msm assim?
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Eu no caso sou de menor e ainda não estou fazendo a harmonização. Mas oq eu qria saber é si seria o certo eu me inscrever depois de eu já ter mudado meu nome e estar mais avançado na harmonização ..?
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uma pergunta se puder responder me ajuda rápido, eu não sou trans nem algo do tipo porém sem querer acho que me alistei usando nome social, tem algo que pode me prejudicar seriamente ou melhor como eu faço para mudar isso e me alistar normalmente
estou com muita pressa e assustado com medo de dar m. então por favor me responda rápido se soube de algo
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estou com muita pressa e assustado com medo de dar m. então por favor me responda rápido se soube de algo
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Olá!
Fiz a mudança na documentação da minha filha (RG, CPF, título) mas não na certidão de nascimento por ela ainda ser menor.
Mesmo assim ela precisa se apresentar? Caso sim, eu posso acompanha-la?
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Estou com documentos retificados já, sou homem trans, tenho 25 anos, estou em transição. Há possibilidade de ingresso no exército?
Estou querendo saber tbm. Estou com 24 anos. Acabei de conseguir os novos documentos. Ainda não me alistei. Mas queria servir será que t como?
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Minha namorada é uma mulher trans e foi até a junta militar para realizar a exclusão do cadastro. Já possui todos os documentos retificados, porém o serviço militar esta tornando um processo simples em algo muito burocrático.
Como devemos proceder?
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[…] dos homens trans. Isso porque, na maioria dos casos, a disforia de gênero é tão intensa que os homens trans utilizam bandagens para reduzir o volume dos seios, o que pode machucar […]
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[…] acordo com o Bicha da Justiça e o Estadão os homens transexuais com menos de 45 anos também devem se alistar a partir do […]
Olá, sou o Vinicius, suporte da Bicha da Justiça.Fico feliz que esteja gostando do conteúdo. Qualquer dúvida estou à disposição.
Olá, sou homem trans e acabei de receber a certidão retificada e estou resolvendo o rg para poder me alistar. Meu sonho seria entrar e servir, tenho chances de conseguir ou serei dispensado por simplesmente ser trans?
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Bom dia!
Pessoas não binárias, com gênero não especificado na certidão de nascimento, precisam de alistar?
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Olá! Queria saber se pessoas LGBTQIA+ são obrigadas a cortarem o cabelo se forem servir
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