Barriga de aluguel é crime no Brasil? E a maternidade solidária/por substituição?

Muitos casais LGBTQIA+ acabam recorrendo à inseminação caseira ou artificial, barriga de aluguel ou solidária ou doador de sêmen para construir a sua família. Mas o que é e como funciona a barriga de aluguel? Barriga de aluguel no Brasil é crime? Saiba mais!   O que é barriga de aluguel e como funciona? Primeiramente,…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 2 de abril de 2020 12

Os riscos da inseminação artificial caseira

Você já deve ter ouvido falar que a inseminação artificial caseira acarreta uma série de riscos para a saúde, pois como não existe controle sobre o material genético doado, quem pretende engravidar pode ser contaminado com vírus e doenças. Mas você conhece os riscos jurídicos para este método não recomendável? Este método é uma prática…

Por Bicha da Justiça 28 de março de 2020 0

Nome social na escola ou faculdade: como as pessoas trans podem incluir

Já explicamos aqui que o uso do nome social é uma garantia para as pessoas trans, travestis e não bináries. Para muitas delas, é uma opção mais viável financeiramente e menos burocrática do que a retificação dos documentos oficiais. Você sabia que o nome social na escola ou faculdade também é um direito, mesmo para menores…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 24 de março de 2020 74

Se eu alterar meus documentos após o Enem, posso perder minha vaga na universidade?

Uma dúvida muito frequente entre pessoas trans, principalmente as que estão prestando o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é sobre como proceder sua inscrição na prova, principalmente para aqueles que pretendem retificar seus documentos após o ingresso na universidade. Caso eu tenha feito a inscrição do exame utilizando meu nome de batismo, existe algum…

Por Bicha da Justiça 26 de fevereiro de 2020 0