Direito à felicidade para LGBT+: ser feliz é um direito?
Uma resolução da Organização das Nações Unidas, ONU, proclamou o dia 20 de março como Dia Internacional da Felicidade. Você sabia que ser feliz é um direito de todo ser humano? A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que reconhece a união homoafetiva reforça o direito à felicidade para LGBT+. Junto com a garantia…
Saiba como proceder em caso de abandono afetivo LGBTQIA+
“Meus familiares não têm afeto comigo porque sou LGBTQIA+”; “meu pai descobriu que sou bicha e se nega a conversar comigo”; “minha mãe me agride todos os dias por isso”; “fui expulso de casa e minha família não conversa comigo”; “minha família não me respeita e usa termos pejorativos como viadinho e sapatão”… Esses são…
A importância da criminalização da LGBTfobia no Brasil
O projeto de Lei n° 122, de 2006, será pauta novamente neste ano. Trata-se da criminalização da homofobia. O objetivo é definir os crimes resultantes de discriminação… Ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Essa criminalização seria uma forma de proteção dos direitos fundamentais. A demanda pela criminalização da LGBTfobia é…
Pessoas trans: como fazer a retificação de nome e gênero?
Desde o dia 1º de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas trans podem fazer a mudança de nome e gênero no registro civil. Não há necessidade de cirurgias ou qualquer tipo de hormonização, nem mesmo acompanhamento médico ou psicológico, para ter acesso ao direito. Além disso, a medida é válida…