Os riscos da inseminação artificial caseira

Os riscos da inseminação artificial caseira

março 28, 2020 0 Por Rubia Cely

Você já deve ter ouvido falar que a inseminação artificial caseira acarreta uma série de riscos para a saúde, pois como não existe controle sobre o material genético doado, quem pretende engravidar pode ser contaminado com vírus e doenças.

Mas você conhece os riscos jurídicos da inseminação artificial caseira?

A inseminação artificial caseira é uma prática que envolve, basicamente, a coleta do sêmen de um doador e sua inseminação artificial em uma mulher cisgênera ou homem trans, com uso de seringa ou outros instrumentos.

Muitos casais LGBT têm recorrido a inseminação artificial caseira como uma alternativa mais barata, já que a inseminação artificial feita nos consultórios tem um custo financeiro bem mais alto.

A inseminação artificial caseira é feita sem muitas cerimônias e, geralmente, o doador do sêmen é uma pessoa próxima a quem deseja engravidar. Mas isso não vai isentar você dos problemas jurídicos.

Conheça os riscos jurídicos da inseminação artificial caseira

Será que vale mesmo a pena a opção pela inseminação artificial caseira?

O risco jurídico da inseminação artificial caseira é bem grande, porque nada impede que o doador do sêmen (homem cisgênero, mulher trans ou travesti) pleiteie o reconhecimento da paternidade ou maternidade futura, normalmente não desejada pela pessoa que pretende engravidar.

Além disso, é sempre importante dizer que o companheiro ou companheira (marido ou mulher) da pessoa que pretende engravidar terá muitas dificuldades de registrar a criança em seu nome. Por isso, pense bastante antes de optar pela inseminação artificial caseira.

Sabe por que os casais LGBT tem tanta dificuldade em registrar um bebê feito através da inseminação artificial caseira no nome de ambos os pais ou mães? Por causa do Provimento 83 do CNJ que diz que a paternidade ou maternidade socioafetiva (de filhos não biológicos) só pode ser reconhecida quando a criança tiver mais de 12 anos.

Assim, a inseminação artificial caseira te traz dois problemas jurídicos: o primeiro é o doador do sémen pedir o registro do bebê em seu nome, tendo em vista ser o pai (homem cisgênero) ou mãe (mulher trans ou travesti) da criança. O Segundo é a dificuldade de registro do bebê no nome do pai ou mãe socioafetivo (que não doou material genético).

Se você não quer ter problemas jurídicos evite a inseminação artificial caseira.

Ficou com alguma dúvida sobre os riscos da inseminação artificial caseira? Me manda uma mensagem.

E aí Bicha, gostou do texto? Então dá uma olhada no nosso trabalho no instagram @bicha_da_justica.