
Barriga de aluguel, pode isso no Brasil?
Barriga de aluguel é crime no Brasil. O que se permite por aqui é a barriga por substituição. Se você não sabe qual a diferença, leia o texto até o final para saber os limites da barriga de aluguel.
A diferença entre barriga de aluguel e barriga por substituição é que na primeira hipótese a gestante aluga seu útero para engravidar de um terceiro, cobrando dinheiro pela barriga de aluguel.
Na barriga por substituição a gestante não cobra pela gravidez e, para ser permitida no Brasil, precisa cumprir uma série de requisitos impostos pelo CFM – Conselho Federal de Medicina, que já abordaremos.
Mas por que a barriga de aluguel é crime no Brasil? Porque a nossa legislação proíbe a cessão onerosa de parte do corpo humano. Ou seja, no Brasil, é proibido cobrar dinheiro para fazer doações de parte do corpo, como sangue, órgãos e, inclusive, a barriga de aluguel.
A proibição da barriga de aluguel está prevista na lei de transplantes, lei 9.434/97 e na lei de biossegurança Lei 11.105/2005. Tanto quem paga pela barriga de aluguel, quanto a própria gestante, podem ser responsabilizados criminalmente pela barriga de aluguel. Por isso, todo cuidado é pouco.
Se a barriga de aluguel é crime no Brasil, o que pode ser feito afinal de contas? A barriga por substituição.
Maternidade por substituição, barriga solidária ou barriga por substituição
Maternidade por substituição, barriga solidária ou barriga por substituição são os nomes mais utilizados para a barriga de aluguel permitida no Brasil. Mas você sabe quais são os limites?
Além da exigência que o procedimento não seja cobrado pela gestante, a Resolução 2.168/2017 do CRM afirma que a gestante seja parente até o 4º grau (primos, primas e primes) dos futuros pais e mães.
É possível que amigos ou outros parentes façam a barriga por substituição, mas se essa for sua escolha você vai precisar de uma autorização especial do CFM – Conselho Federal de Medicina.
Outro requisito indispensável é que os futuros pais tenham alguma impossibilidade de serem pais biológicos, ou seja, que o casal tem impossibilidade para engravidar de forma natural. Por isso a barriga de aluguel é um tema tão presente no universo LGBTI+, pois casais LGBTI+ geralmente têm mais dificuldade em engravidar de forma natural do que os demais casais.
Por fim, não é permitido que os óvulos da barriga por substituição sejam utilizados para a fertilização. Isso para evitar que futuramente a gestante venha questionar a maternidade/paternidade da criança por ela gestada.
Se você ainda tem dúvidas sobre barriga de aluguel? Me manda uma mensagem, vamos conversar.
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[…] falando, esse texto é pra você. Saiba que o casamento entre casais LGBTI+ é permitido no Brasil desde 2011 e nós vamos te explicar todo o passo a […]
Minha filha está com dificuldade para engravidar e deseja muito uma criança. Ela tem sistematicamente perdido os fetos mesmo com tratamentos sofisticados.
Como podem ajudá-la ? Barriga de aluguel ?
Peço que não divulguem minha mensagem. Grato.
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Olá, sou o Vinicius, suporte da Bicha da Justiça. Temos muito interesse em te ajudar em suas dúvidas. Peço a gentileza que acesse o link: https://share.hsforms.com/1ADbzJq5BRguaPHuPDflPhg36q0d e preencha o formulário para direcionarmos ao setor correto para melhor respondê-lo.
Ah vá até parece que eu carregaria o fardo de uma gestação para outra pessoa sem ganhar nada em troca. O Brasil é ridículo.
Obrigado por sua opinião, sabemos que você não faria isso
Olá! Gostaria de saber mais sobre o assunto. Como faço pra falar com vocês?
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Quero ser barriga de aluguel $
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