Categoria: Direito LGBT+

LGBTfobia no Brasil: diferença entre crime e injúria e como denunciar

Não podemos nos calar… LGBTfobia é crime. De fato, uma das conquistas mais importantes da comunidade LGBTQIA+ aqui no Brasil foi essa criminalização. Porém, para que a lei não fique apenas no papel, precisamos e devemos denunciar. É hora de dar um basta! Infelizmente, ainda acabamos deixando para lá em razão do despreparo daqueles que…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 14 de fevereiro de 2022 15

Inseminação caseira: como evitar problemas no registro duplo de maternidade?

Cada vez mais frequente devido aos valores inacessíveis da reprodução assistida, a inseminação caseira é uma alternativa mais viável. Um dos maiores medos das mamães que escolheram esse método para engravidar é o registro duplo de maternidade ser negado pelo cartório. Pois ele vai, mesmo! É bom que você já saiba disso. O provimento 83/2018…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 11 de fevereiro de 2022 6

Cirurgias trans pelo plano de saúde: como fazer, reembolso e atualizações

Além da cirurgia de redesignação sexual, outras cirurgias transexualizadoras são desejadas pelas pessoas trans. Afinal, adequar-se fisicamente à identidade de gênero é uma parte importante do processo para a maioria. Mas como funcionam as cirurgias trans pelo plano de saúde? No caso dos homens, a mastectomia ou mamoplastia masculinizadora é a mais procurada, visto que…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 9 de fevereiro de 2022 19

Licença parental de pessoas LGBTQIA+: como sua empresa pode apoiar

A legislação que ampara a licença parental no Brasil é muito antiga. Sendo assim, ainda não contemplou as formações de famílias contemporâneas. Também não evoluiu, mesmo com as decisões dos últimos 10 anos do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a proteção integral das famílias LGBTQIA+ e a proibição de qualquer tipo de tratamento diferenciado.…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 7 de fevereiro de 2022 5

Barriga de aluguel é crime no Brasil? E a maternidade solidária/por substituição?

Muitos casais LGBTQIA+ acabam recorrendo à inseminação caseira ou artificial, barriga de aluguel ou solidária ou doador de sêmen para construir a sua família. Mas o que é e como funciona a barriga de aluguel? Barriga de aluguel no Brasil é crime? Saiba mais!   O que é barriga de aluguel e como funciona? Primeiramente,…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 2 de abril de 2020 12