LGBTfobia no Brasil: diferença entre crime e injúria e como denunciar

Não podemos nos calar… LGBTfobia é crime. De fato, uma das conquistas mais importantes da comunidade LGBTQIA+ aqui no Brasil foi essa criminalização. Porém, para que a lei não fique apenas no papel, precisamos e devemos denunciar. É hora de dar um basta!

Infelizmente, ainda acabamos deixando para lá em razão do despreparo daqueles que deveriam ajudar – ou até mesmo pela falta de informação. Pensando nisso, listamos o passo a passo para formalizar a sua denúncia. Vamos juntes acabar com a impunidade?

Passo a passo para denunciar a LGBTfobia

1- Identifique se o crime sofrido realmente foi de LGBTfobia (conduta equiparada ao crime de racismo) ou se foi de injúria LGBTfóbica (conduta equiparada ao crime de injúria).

2- Os canais para se fazer a denúncia são:

• Dirigir-se às delegacias especializadas;
• Registrar um Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia física ou on-line;
• Caso seja flagrante, você pode ligar para o 190 (Polícia Militar);
• Ou, ainda, por telefone; ligando no Disque 100 ou no Disque Denúncia da sua cidade.

3- Se possível, não deixe de gravar um áudio/vídeo no momento em que o crime estiver ocorrendo. Você também pode utilizar mensagens no WhatsApp. Leve esse material à polícia para que seja utilizado como prova do crime.

4- Entretanto, tome cuidado! Divulgar o conteúdo de forma não autorizada nas redes sociais pode fazer com que o acusado reverta a denúncia e abra um processo de calúnia contra você.

5- Internet não é terra sem lei. Caso o crime aconteça nas próprias redes sociais, não renda briga. Apenas denuncie!

6- Se não for você a vítima do crime, mas estiver presenciando a ocorrência em um local público, no ambiente de trabalho ou virtual, seja uma testemunha. Voluntarie-se pois pode ser fundamental para que um LGBTfóbico não saia impune.

7- Um detalhe importante: se o agente público for omisso ou se recusar a registrar o crime de LGBTfobia, denuncie-o na ouvidoria do órgão que integra. O papel dele é te ajudar!

Denúncia de crime virtual

Não discuta com o agressor

Primeiramente, por mais que seja difícil manter a calma, não ameace e não discuta com o agressor. Isso pode prejudicar o julgamento do seu caso.

Junte evidências

Tire um um print e imprima os comentários, assim como o perfil do autor do crime, para levar à polícia. Esse procedimento é imprescindível.

Autenticidade

Se possível, vá ao cartório de notas da sua cidade para que o tabelião possa reconhecer a autenticidade das provas impressas.

Oficialize a sua denúncia

Dirija-se à uma delegacia especializada ou, se não houver, para a mais próxima da sua residência. Solicite a abertura de um inquérito policial.

Diferença entre crime de LGBTfobia e injúria LGBTfóbica

Será que é tudo a mesma coisa? Não, bicha! Assim como injúria racial e racismo. Antes de tudo, como já falamos, você precisa saber diferenciar um crime do outro para recorrer às medidas judiciais cabíveis. Justamente por serem diferentes, eles terão penalidades diferentes.

LGBTfobia é um crime de ódio, cuja agressão é dirigida à comunidade LGBTQIA+. Ou seja, um exemplo é quando uma pessoa é impedida de fazer ou deixar de fazer algo apenas por ser LGBTQIA+. A injúria LGBTfóbica, por sua vez, ocorre quando a ofensa é feita diretamente para um indivíduo por conta da sua sexualidade ou identidade de gênero.

Ainda tem alguma dúvida? Nossa equipe é especialista nisso e pode te ajudar. Fale conosco aqui!