LGBTfobia no Brasil: 6 atitudes consideradas crime e como denunciar
Você está cansade de saber que a LGBTfobia no Brasil é crime, né, bicha? Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu isso, em julho de 2019, o termo ganhou repercussão nacional. Inclusive, já explicamos aqui a diferença para injúria LGBTfóbica. Mas o que é LGBTfobia? Também conhecida como homofobia, lesbofobia e transfobia, é a…
Lei Maria da Penha vale para mulheres trans e relações homoafetivas
A Lei Maria da Penha também vale para as relações homoafetivas (casais de lésbicas) e mulheres trans. Isso porque ela prevê que, para que as sanções sejam aplicadas, a vítima necessariamente deve ser mulher. Além de ser adotada em casos de violência doméstica e familiar, o próprio texto da lei determina que independe de orientação…
Transfobia é crime: o que fazer se a empresa não te contratar por ser trans
A falta de empregos formais para pessoas trans é uma realidade que reflete uma estrutura repleta de preconceitos. Por isso, muita gente da comunidade LGBTQIA+ acaba recorrendo aos trabalhos fora da sua área de atuação/formação – e até mesmo tendo que tomar medidas mais drásticas para sobreviver. Transfobia é crime! Não deveria ser normal uma…
Marinha do Brasil deverá conceder licença de 180 dias a pai gay
Decisão inédita no Brasil determinou que a Marinha deve conceder licença de 180 dias para pai gay – pela primeira vez na história das Forças Armadas. Após mais de 9 meses de espera desde o nascimento do seu filho, o oficial Tiago de Oliveira Costa conseguiu obter a licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade. O urologista…
Retificação de nome e gênero: como fazer se você mora no exterior
Você é uma pessoa trans, travesti ou não binária, mora no exterior, ou seja, fora do Brasil, mas quer fazer a retificação de nome e gênero nos seus documentos, bicha? Saiba que é possível! Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o processo em cartório no nosso país. Entretanto, os consulados, que possuem…
Adolescente ou criança trans: 5 direitos e como retificar nome e gênero
É mãe, pai ou responsável por um adolescente ou criança trans? Então você precisa conhecer, mais que nunca, os direitos já conquistados. Antes de tudo, o mais importante para seu filhe é ter o seu apoio. Mas, além do conforto emocional que sua compreensão e amor vão proporcionar, há também a ajuda prática. Por ser…
Casamento homoafetivo no Brasil: tudo sobre esse direito LGBTQIA+
Em 2021, comemoramos 10 anos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da união estável de casais LGBTQIA+… Que abriu portas para que, alguns anos mais tarde, fosse publicada a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) legalizando também o casamento homoafetivo no Brasil. Temos o direito de amar. Queremos existir, constituir nossas…
Não bináries: como retificar nome e gênero?
Pessoas não binárias são aquelas que não se reconhecem pertencentes a apenas um gênero, ou seja, sua identidade e expressão vão além do masculino e feminino. Também conhecidas como genderqueer, indivíduos do gênero não binário podem se caracterizar como nenhum dos dois (ausência de gênero), uma mistura ou até gêneros múltiplos. Um exemplo é Demi Lovato.…
União estável homoafetiva: diferenças para o casamento e como fazer
Prefere casar ou juntar as escovas, bicha? Decisão difícil, né? Principalmente se você não sabe diferenciar o casamento e a união estável. A verdade é que, atualmente, não há tantas diferenças assim, exceto duas bem importantes. Além disso, a união estável homoafetiva é um direito de todos os relacionamentos entre casais do mesmo gênero, assim…
Cirurgias trans pelo SUS: tipos, como entrar na fila e o que fazer se o direito for negado
Você sabe quais cirurgias trans integram o Sistema Único de Saúde (SUS) atualmente? A primeira prevista no processo transexualizador foi a redesignação sexual, feita exclusivamente em mulheres transexuais e travestis. Em 2013, entretanto, o protocolo foi ampliado para incluir outras possibilidades. São 7 tipos, com tempo de espera médio de 8 anos. Os pré-requisitos para…