Aprenda como denunciar LGBTfobia em apenas 7 passos

Aprenda como denunciar LGBTfobia em apenas 7 passos

abril 23, 2021 0 Por Daniel Nolasco

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo muito importante na garantia dos direitos LGBTQIA+ ao equiparar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, em junho de 2019. Mas, apesar desse grande salto no reconhecimento dos nossos direitos, muita gente ainda não sabe como denunciar LGBTfobia no Brasil.

Mesmo que essa decisão do Supremo tenha ajudado a simplificar o processo de denúncia para crimes de ódio contra LGBTs, ainda é necessário que você aprenda a denunciar homofobia e transfobia na sua cidade, já que vivemos no país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo.

Antes que a gente te ensine o passo a passo para denunciar LGBTfobia, é sempre importante que você mantenha a calma e procure ajuda ao ser vítima desse crime. Em alguns casos, controlar os ânimos pode ser uma tarefa difícil, mas é necessário que você se acalme e procure um lugar onde possa se abrigar, principalmente em casos de risco extremo.

Leia mais: Direitos que a comunidade LGBTQIA+ alcançou nos últimos anos

Contudo, caso você não encontre um local seguro, peça ajuda para pessoas que estejam próximas e evite revidar as agressões – sejam elas verbais ou físicas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, em 2019

Conheça os 7 passos para saber como denunciar LGBTfobia:

  1. Verifique se na sua cidade já existe Delegacia de Polícia Virtual. Para fazer isso, digite no Google: “registrar boletim de ocorrência virtual na cidade X”;
  2. Se houver Delegacia Virtual, verifique se o crime que você deseja comunicar está dentre as possibilidades de denúncia online. Se estiver, excelente! Agora, basta você seguir as orientações do próprio site. Do contrário, vá para o passo seguinte;
  3. Pesquise no Google: “delegacia de polícia mais próxima do endereço x”. Entre em contato com o número de telefone que aparecer na pesquisa e confirme o endereço para comparecer pessoalmente;
  4. Algumas cidades já possuem uma delegacia especializada para receber crimes de intolerância contra minorias (LGBTQIA+, mulheres, etc.). De qualquer forma, você pode obter essa informação em qualquer delegacia da sua cidade;
  5. Dê preferência para comparecer à uma delegacia acompanhado de amigos, testemunhas ou advogado e informe que você quer comunicar a prática de um crime.
  6. Descreva o que aconteceu com detalhes, indicando nome, endereço e telefone de possíveis testemunhas;
  7. Saia do local com uma cópia do Boletim de Ocorrência.

Exemplos de LGBTfobia

Os passos que listamos anteriormente servem mais para situações de homofobia e transfobia que envolvam ofensa, injúria, ameaça ou agressão física. No entanto, outros exemplos de LGBTfobia podem ser:

  • Impedir demonstrações públicas de afeto por casais LGBTQIA+;
  • Negar o uso do nome social para pessoas trans e travestis;
  • Impedir uma pessoa LGBTQIA+ de acessar espaços, sejam públicos ou não;
  • Obstruir a participação de uma pessoa LGBTQIA+ em processos seletivos de emprego.

Contudo, nesses casos, você também pode denunciar LGBTfobia utilizando o Disque 100, um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos, que também analisa e encaminha denúncias relacionadas à população LGBTQIA+ para os órgãos competentes.

LGBTfobia pode dar cadeia!

De acordo com a Lei 7.716 de 1989, quem comete LGBTfobia pode ter que pagar multa e receber pena de 1 a 5 anos de prisão, a depender do crime.

A decisão do STF também fez com que a LGBTfobia se tornasse um crime imprescritível e inafiançável. Isso quer dizer que você pode denunciar o crime a qualquer tempo, já que não importa a data em que ele tenha ocorrido, e quem o comete não tem direito ao pagamento de fiança para se livrar das acusações.

Por fim, uma dica muito importante: ainda existem algumas dificuldades para você conseguir denunciar LGBTfobia no Brasil. Seja por mero preconceito ou por falta de treinamento e conhecimento, algumas delegacias ainda não sabem como agir frente a uma denúncia desse tipo de crime.

No entanto, nenhuma delegacia pode se negar a fazer um Boletim de Ocorrência em casos de LGBTfobia. Portanto, não deixe de denunciar!

Esses registros também servem para pressionar o Estado a desenvolver políticas públicas que ajudem a diminuir a desigualdade social e dar mais proteção à nossa comunidade.

Ficou com alguma dúvida? Deixe uma pergunta nos comentários! Para falar conosco, clique aqui (colocar link para preencher o formulário de dúvidas).