Categoria: Direito LGBT+

Crime virtual: como denunciar homofobia e transfobia na internet

O discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ é cada dia mais comum na internet – principalmente em época de BBB e eleições. Comentários nos portais de notícias, interações no Instagram, compartilhamentos no WhatsApp… A quantidade de haters que destilam preconceito por aí é enorme. Por isso, denunciar homofobia se torna ainda mais importante. Isso precisa…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 15 de abril de 2022 2

Como retificar nome e gênero no visto americano (depois do passaporte)

Já detalhamos aqui o passo a passo para retificar nome e gênero se você mora no exterior, bicha. Mas após fazer a retificação do passaporte, seja dentro ou fora do Brasil, como alterar o visto americano também? Essa é uma dúvida muito frequente entre pessoas trans (e até mesmo cis) que retificaram seus nomes. Especificamente…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 13 de abril de 2022 6

3 locais onde você pode cobrar políticas de saúde LGBTQIA+ na sua cidade

Cirurgias do processo transexualizador, hormonização, reprodução assistida, prevenção ao HIV… Há diversos procedimentos relacionados à saúde LGBT disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Não é nenhum favor, não é “mimimi”, é nosso direito! Faz parte da comunidade LGBTQIA+ e está enfrentando algum problema no SUS da sua cidade? Então conheça abaixo três opções de…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 11 de abril de 2022 1

Retificação de nome e gênero: 4 benefícios para pessoas trans e travestis

Ter um documento que realmente representa quem somos é perfeito, né? Um dos grandes desafios da população trans e travesti é a retificação de nome e gênero. Ainda há pouca informação específica sobre o tema. Muitas pessoas desistem em razão do processo burocrático dos cartórios ou pelas altas taxas cobradas. Alterar os documentos faz com…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 8 de abril de 2022 14

Inédito: STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans

No mês passado, falamos aqui sobre a Lei Maria da Penha para mulheres trans e relações homoafetivas, mas nem imaginávamos que teríamos boas notícias em breve. Hoje é um dia histórico para a comunidade LGBTQIA+, bicha! Já está sabendo? Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou que a lei também seja aplicada…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 6 de abril de 2022 2

Homofobia é crime: motoristas de apps não podem expulsar LGBTQIA+

Infelizmente, sempre ouvimos relatos e recebemos denúncias de atos preconceituosos em aplicativos de transporte. Você sabia que os motoristas não podem expulsar alguém do carro por qualquer motivo discriminatório? Homofobia é crime – e transfobia também! Nenhuma forma de LGBTfobia é aceitável. Independente de qualquer justificativa, a regra é a mesma para todos os tipos…

Por Renata Rocha Mendes Ferreira 4 de abril de 2022 1