Homofobia é crime: motoristas de apps não podem expulsar LGBTQIA+

Infelizmente, sempre ouvimos relatos e recebemos denúncias de atos preconceituosos em aplicativos de transporte. Você sabia que os motoristas não podem expulsar alguém do carro por qualquer motivo discriminatório? Homofobia é crime – e transfobia também! Nenhuma forma de LGBTfobia é aceitável.

Independente de qualquer justificativa, a regra é a mesma para todos os tipos de transporte. Além de mandar sair do veículo, rejeitar a corrida em razão da orientação sexual ou identidade de gênero também viola a lei. Confira como proceder caso isso ocorra com você ou seus amigues!

Motoristas não podem tirar ninguém do carro; saiba mais

Em caso recente no Espírito Santo, um casal de mulheres presenciou o discurso de ódio de um motorista de Uber e recebeu ameaças. “Ele começou a falar que […] colocaram ‘o negócio de kit gay’ nas escolas e que isso é um absurdo, que na época dele essas coisas eram resolvidas na bala”, relatou uma das vítimas ao UOL.

De acordo com a reportagem, elas gravaram um trecho das falas: “Para mim isso é errado. Homem nasce homem e mulher nasce mulher, querida. Você pode optar por outra forma de vida, o problema é seu, mas isso não existe”, ele também disse. Quando elas falaram que se sentiam desrespeitadas, ele deixou claro que tinha o direito de opinar. Não tem, não, bicha!

O veículo é particular, mas a função exercida pelo condutor não permite que escolha quais passageires atenderá. Homofobia é crime, portanto, esse profissional não pode expulsar uma pessoa LGBTQIA+ do carro ou recusar sua viagem. Isso se enquadraria como LGBTfobia (Lei nº 7.716/89).

Se acontecer, a melhor medida é ligar o gravador de áudio no celular (e avisar que está gravando), para depois ter provas para apresentar à polícia. Caso a corrida tenha sido rejeitada, vale fazer print do chat mostrando o momento exato da mensagem preconceituosa.

Entretanto, tome cuidado, pois divulgar o conteúdo sem autorização nas redes sociais é um prato cheio para o acusado reverter a denúncia e abrir um processo de calúnia contra você. E, por mais que seja desafiador manter a calma na hora, evite discutir com motorista.

 

Homofobia é crime: como denunciar

Primeiramente, saiba que é importante denunciar no próprio aplicativo, para que suspendam a conta do condutor. Assim, não poderá repetir o erro com mais ninguém. Chega de impunidade.

Acione a polícia também! Os canais para fazer a denúncia do crime de homofobia são:

• Delegacias especializadas;
• Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia física ou on-line;
• Disque 100 ou Disque Denúncia da sua cidade;
• Em caso de flagrante, Polícia Militar (190).

 

A situação cabe processinho e, muitas vezes, indenização. A equipe da Bicha da Justiça é especialista nisso e pode te ajudar. Fale conosco aqui!