Reprodução assistida pelo SUS: passo a passo para conseguir fazer

Está pensando em aumentar a família por meio de reprodução assistida pelo SUS? Sabemos que esse tipo de procedimento não é acessível para todo mundo – em razão dos valores exorbitantes. Mas, pelo Sistema Único de Saúde, você tem o direito de participar do programa reprodutivo.

Para te ajudar, listamos o passo a passo completo para viabilizar o processo da reprodução assistida, conseguindo, assim, ter acesso a ele através da saúde pública. Confira!

 

Como conseguir reprodução assistida pelo SUS

Saiba onde seu direito está previsto…

A reprodução assistida pelo SUS é assegurada pela Lei 9.263/1996. Além disso, pelas Portarias 426/2005, 1.459/2011 e 3.149/2012.

… e quem tem direito

Pessoas casadas ou solteiras, independente da sexualidade ou identidade de gênero, podem fazer a reprodução assistida pelo SUS. Portanto, abrange indivíduos LGBTQIA+.

 

Passo a passo para solicitar a reprodução assistida pelo SUS

A porta de entrada para o Programa de Reprodução do SUS é o posto de saúde mais próximo da sua residência. Primeiramente, solicite um agendamento com ginecologista. Então, na consulta, diga que você deseja fazer o processo de reprodução assistida pelo SUS e peça o encaminhamento para a avaliação na clínica de fertilização credenciada.

Na clínica, eles avaliarão se você pode participar do programa. Há limitações de idade, de critérios de saúde, entre outras. Se você não preencher algum dos critérios, será desclassificade. Entretanto, todos eles podem ser questionados na justiça, pois o programa deveria ser disponibilizado a todes.

Caso cumpra os requisitos, você será incluíde na fila de espera. Contudo, também será se tiver entrado com o processo e, o juiz, determinado que te forneçam o tratamento. E aí aguarde! A fila de espera da reprodução assistida pelo SUS está demorando em torno de 3 anos e meio.

 

O procedimento é gratuito?

Depois de esperar, finalmente chegou a sua vez e você irá fazer o procedimento. E agora? O SUS não tem banco de sêmen. Por isso, as pessoas que já fizeram precisaram comprar de um banco particular. Porém, esse ponto também pode ser questionado por um processinho na justiça. Afinal, o sistema público deveria garantir o procedimento totalmente gratuito.

Nosso time de advogades especialistas em direitos LGBTQIA+ pode te auxiliar a entrar com o processo… Ou com o registro de dupla maternidade, caso tenha conseguido (e concluído) o processo de reprodução. Fale conosco aqui!