É possível retificar nome e gênero de forma gratuita?

Se você é uma pessoa trans, travesti ou não binária e deseja retificar os seus documentos, já deve ter percebido que isso não é muito barato, certo? A mudança de nome e gênero costuma ser bem cara, por isso muita gente opta pelo uso do nome social. Mas será que existe alguma forma gratuita?

Desde 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o provimento 73, que permitiu a mudança de nome e gênero de pessoas transexuais, transgêneras, travestis e não binárias direto no cartório, sem a necessidade de entrar com um processo.

Foi uma grande conquista para a população trans, pois essa norma facilitou a retificação, podendo ser feita de forma simples e rápida. Anteriormente, os processos desse tipo demoravam anos na Justiça. Hoje em dia, é possível fazer essa alteração em menos de um mês, dependendo do caso. Saiba mais!

 

Valor aproximado da mudança de nome e gênero no Brasil

Não há dúvidas de que o processo de mudança de nome e gênero de pessoas trans melhorou significativamente desde 2018. Entretanto, a norma foi omissa em relação à gratuidade do procedimento, ou seja, não houve definição de como as pessoas trans sem recursos financeiros podem fazer a retificação.

• O valor é alto em razão da necessidade de tirar uma série de certidões e pagar pela 2ª via da certidão de nascimento;
• O custo médio para a mudança de nome e gênero no registro é em torno de R$500,00;
• Depois, a pessoa trans ainda precisa retificar todos os outros documentos, custeando a 2ª via de cada um deles.

 

Como conseguir a retificação de forma gratuita?

É possível fazer a alteração de forma gratuita por meio de campanhas realizadas pelos órgãos públicos, como a Defensoria Pública e Ministério Público. São os famosos mutirões de mudança de nome e gênero para pessoas trans!

Por isso, fique bem atente às campanhas. Nesses eventos, você retifica seu nome e gênero na certidão de nascimento gratuitamente.

Nós, da Bicha da Justiça, também temos o projeto Orgulho do meu RG, em que selecionamos algumas pessoas trans em situação de vulnerabilidade e retificamos nome e gênero – sem custo. Basta nos seguir no Instagram aqui para saber em primeira mão quando lançarmos a próxima edição e se inscrever!

 

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Foto: Zackary Drucker (The Gender Spectrum Collection/Vice)