Isenção do Imposto de Renda para pessoas com HIV: como obter?
Recentemente, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que qualquer aposentado diagnosticado com HIV, mesmo sem evolução para a Aids, tem direito à isenção do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF). Isso inclui também a população LGBTQIA+. Por isso, hoje decidimos explicar melhor o tema HIV e Imposto de Renda.…
Inédito: STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
No mês passado, falamos aqui sobre a Lei Maria da Penha para mulheres trans e relações homoafetivas, mas nem imaginávamos que teríamos boas notícias em breve. Hoje é um dia histórico para a comunidade LGBTQIA+, bicha! Já está sabendo? Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou que a lei também seja aplicada…
Marinha do Brasil deverá conceder licença de 180 dias a pai gay
Decisão inédita no Brasil determinou que a Marinha deve conceder licença de 180 dias para pai gay – pela primeira vez na história das Forças Armadas. Após mais de 9 meses de espera desde o nascimento do seu filho, o oficial Tiago de Oliveira Costa conseguiu obter a licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade. O urologista…
Transexualidade não é doença: o que mudou com a alteração do CID?
A retirada da transexualidade e das travestilidades do rol de doenças mentais da Organização Mundial de Saúde (OMS) é um marco no avanço dos direitos LGBTQIA+. Essa conquista não é só simbólica, mas também representa toda uma luta para confirmar algo simples: transexualidade não é doença! Na prática, além de consolidar o fato de que…