Transexualidade não é doença: o que mudou com a alteração do CID?

A retirada da transexualidade e das travestilidades do rol de doenças mentais da Organização Mundial de Saúde (OMS) é um marco no avanço dos direitos LGBTQIA+. Essa conquista não é só simbólica, mas também representa toda uma luta para confirmar algo simples: transexualidade não é doença!

Na prática, além de consolidar o fato de que ser trans não é uma patologia, a medida visa combater a transfobia e reafirmar que a identidade de gênero é autodeterminada e deve ser sempre respeitada. O Brasil ainda ocupa um espaço vergonhoso no ranking global de violência… Somos o país que mais mata pessoas transexuais e travestis.

Mas nós não vamos desistir. Aqui na Bicha da Justiça, nossa missão é educar e informar a comunidade LGBTQIA+, principalmente os indivíduos mais vulneráveis. Queremos que todes conheçam seus direitos e saibam como exigir o cumprimento deles. Entenda o que mudou na prática com a desclassificação da transexualidade como transtorno mental!

 

OMS excluiu transexualidade da lista de doenças

No Brasil, antes mesmo da desclassificação, tivemos a Resolução n° 01/2018 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que orienta os profissionais da área a não tratarem a transexualidade e a travestilidade como patologias.

A decisão, que a OMS anunciou antecipadamente em 2018, entrou realmente em vigor em janeiro deste ano, na nova edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11). Os objetivos principais foram reduzir o estigma e assegurar o acesso aos procedimentos necessários de saúde.

 

O que mudou

Agora, portanto, a transexualidade não é doença e foi reclassificada como uma “incongruência de gênero”. O novo termo se refere aos indivíduos que não se identificam com o gênero atribuído ao nascimento. Também foi transferida para a categoria de saúde sexual (assim como a gravidez e a velhice).

Após 28 anos, transexuais passam a ser reconhecides como pessoas que podem precisar de cuidados médicos, principalmente durante um processo de transição, e não mais de tratamento psiquiátrico devido à identidade de gênero.

Alguns membros da comunidade trans defendem que o termo “incongruente” ainda não é ideal e humano o suficiente. Mas já é uma vitória, pois o mais importante é terem saído do capítulo de transtornos mentais. Além disso, a CID é necessária para garantir os tratamentos médicos.

Caso não seja tratade com o devido respeito nos ambientes médico e hospitalar, nossos advogades estão sempre prontes para te ajudar aqui. E não deixe de compartilhar essa informação de utilidade pública com amigues! Vamos juntes na luta por cada vez mais direitos?