Saiba como proceder em caso de abandono afetivo LGBT+

Saiba como proceder em caso de abandono afetivo LGBT+

junho 7, 2018 0 Por Bicha da Justiça

“Meus familiares não têm afeto comigo porque sou LGBT+”; “meu pai descobriu que sou bicha e se nega a conversar comigo”; “minha mãe me agride todos os dias por isso”; “fui expulso de casa e minha família não conversa comigo”; “minha família não me respeita e usa termos pejorativos como viadinho e sapatão”… Esses são só alguns questionamentos que chegam para os advogados diariamente. Saiba como proceder em caso de abandono afetivo LGBT+!

Esses são só alguns questionamentos que chegam para os advogados diariamente. Saiba como proceder em caso de abandono afetivo LGBT+!A questão é controversa… Existem pessoas que entendem que não existe obrigação de afeto nas relações familiares. Os pais não são obrigados a terem carinho com os filhos e nem os filhos com os mais. Mas, aqui, vamos defender que o afeto é uma obrigação! E que o desafeto por causa de a pessoa ser LGBT+ pode gerar dano moral.

Enquanto menor de idade, a obrigação de dar afeto aos filhos independente de orientação sexual e identidade de gênero é extremamente grande. Porém, mesmo após a maioridade, essa obrigação não some.

Abandono afetivo LGBT+: meus pais podem se negar a me dar afeto?

Não deveriam! Os direitos para quem sofre abandono afetivo LGBT+ têm sido cada vez mais reconhecidos no Brasil, por meio de decisões judiciais, em que os pais se negam a criar seus filhos por motivos diversos. É muito comum um pai se negar a conviver com seu filho porque ele é fruto de uma relação fora do casamento ou porque a criança abandonada era muito diferente de seus outros filhos. Geralmente, são os filhos das amantes.

Precisamos que a justiça reconheça ainda mais esse tipo de abandono afetivo, como faz com outros casos não-LGBT+. Mas a discussão sobre abandono afetivo LGBT+ é muito recente. Seria o mesmo raciocínio, só que nesse caso o pai, mãe ou ambos não dão afetividade para seu filho por ele ser LGBT+. A falta de afeto pode se manifestar de formas variadas, como, por exemplo, negar convívio familiar à pessoa, chamá-la de palavras ofensivas e até agredi-la.

Mais informações sobre abandono afetivo LGBT+

Existe, sim, uma obrigação afetiva dos pais para com os filhos e vice-versa. Cabe ressaltar que o dever de convivência familiar é um fato, compreendendo a obrigação dos pais de prestar auxílio afetivo, moral e psíquico aos filhos. O abandono gera um abalo psíquico muito grande, já que o LGBT+ acaba perdendo suas “referências”.

Seus familiares se negam a conviver com você, conversar e até te ajudar? É possível entrar com um processo na justiça pedindo indenização. Converse com um de nossos advogados em tempo real clicando aqui para solicitar o atendimento!