fbpx
Saiba como proceder em caso de abandono afetivo LGBTQIA+

Saiba como proceder em caso de abandono afetivo LGBTQIA+

7 de junho de 2018 11 Por Bicha da Justiça

“Meus familiares não têm afeto comigo porque sou LGBTQIA+”; “meu pai descobriu que sou bicha e se nega a conversar comigo”; “minha mãe me agride todos os dias por isso”; “fui expulso de casa e minha família não conversa comigo”; “minha família não me respeita e usa termos pejorativos como viadinho e sapatão”… Esses são só alguns questionamentos que chegam para os advogados diariamente. Saiba como proceder em caso de abandono afetivo LGBT!

Abandono afetivo é crime: como superar a LGBTfobia familiar e agir

Leia a versão atualizada aqui

Abandono afetivo é crime: como superar a LGBTfobia familiar e agir

 

A questão é controversa… Existem pessoas que entendem que não existe obrigação de afeto nas relações familiares. Os pais não são obrigados a terem carinho com os filhos e nem os filhos com os mais. Mas, aqui, vamos defender que o afeto é uma obrigação! E que o desafeto por causa de a pessoa ser LGBTQIA+ pode gerar dano moral.

Enquanto menor de idade, a obrigação de dar afeto aos filhos independente de orientação sexual e identidade de gênero é extremamente grande. Porém, mesmo após a maioridade, essa obrigação não some.

 

Abandono afetivo LGBT: meus pais podem se negar a me dar afeto?

Não deveriam! Os direitos para quem sofre abandono afetivo LGBT têm sido cada vez mais reconhecidos no Brasil, por meio de decisões judiciais, em que os pais se negam a criar seus filhos por motivos diversos. É muito comum um pai se negar a conviver com seu filho porque ele é fruto de uma relação fora do casamento ou porque a criança abandonada era muito diferente de seus outros filhos. Geralmente, são os filhos das amantes.

Precisamos que a justiça reconheça ainda mais esse tipo de abandono afetivo, como faz com outros casos não-LGBTQIA+. Mas a discussão sobre abandono afetivo LGBT é muito recente. Seria o mesmo raciocínio, só que nesse caso o pai, mãe ou ambos não dão afetividade para seu filho por ele ser LGBTQIA+. A falta de afeto pode se manifestar de formas variadas, como, por exemplo, negar convívio familiar à pessoa, chamá-la de palavras ofensivas e até agredi-la.

 

Mais informações sobre abandono afetivo LGBT

Existe, sim, uma obrigação afetiva dos pais para com os filhos e vice-versa. Cabe ressaltar que o dever de convivência familiar é um fato, compreendendo a obrigação dos pais de prestar auxílio afetivo, moral e psíquico aos filhos. O abandono gera um abalo psíquico muito grande, já que a pessoa LGBTQIA+ acaba perdendo suas “referências”.

Seus familiares se negam a conviver com você, conversar e até te ajudar? É possível entrar com um processo na Justiça pedindo indenização. Converse com um de nossos advogades especialistas em direitos LGBTQIA+ aqui!

 

 

%d blogueiros gostam disto: