3 locais onde você pode cobrar políticas de saúde LGBTQIA+ na sua cidade

Cirurgias do processo transexualizador, hormonização, reprodução assistida, prevenção ao HIV… Há diversos procedimentos relacionados à saúde LGBT disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Não é nenhum favor, não é “mimimi”, é nosso direito!

Faz parte da comunidade LGBTQIA+ e está enfrentando algum problema no SUS da sua cidade? Então conheça abaixo três opções de locais para exigir a resolução e cobrar essas políticas públicas.

 

Lugares para cobrar políticas de saúde LGBT

Vereador

O vereador da sua cidade é o responsável por fiscalizar a atividade do prefeito. Assim, se no seu município estiverem faltando políticas de saúde LGBT, esse parlamentar pode cobrar para que haja prioridade no tema.

Ministério Público

Uma das funções do promotor de justiça é garantir o acesso à saúde do seu município, relatando o que está acontecendo. E, então, ele também irá cobrar um posicionamento do Poder Executivo.

Defensoria Pública

É a instituição de defesa dos Direitos, acessível a todes que não possuem condições de contratar um advogado. Além disso, você também pode escolher, ao invés da Defensoria, o núcleo jurídico de uma faculdade de Direito da sua cidade. Compartilhe essas informações com os amigues e deixe as suas dúvidas nos comentários!

 

Saúde LGBT: cirurgias trans pelo SUS

Como já detalhamos aqui, há 7 tipos de cirurgias trans disponíveis no SUS: redesignação sexual ou transgenitalização, mastectomia masculinizadora, mamoplastia de aumento, histerectomia, tireoplastia e/ou raspagem do pomo de adão, faloplastia e cirurgias complementares de redesignação.

Caso você preencha todos os pré-requisitos e mesmo assim sua solicitação tenha sido negada, junte todos os laudos, o pedido médico e a negativa do SUS. Com esses documentos em mãos, dirija-se à ouvidoria de lá e relate o ocorrido. Por fim, procure um advogade ou a Defensoria Pública para que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas.

Nossa equipe de advogades especialistas em direitos LGBTQIA+ também está disponível para te ajudar em todos os assuntos relacionados à saúde LGBT. Fale conosco aqui!