Retificação de nome e gênero: como fazer se você mora no exterior

Você é uma pessoa trans, travesti ou não binária, mora no exterior, ou seja, fora do Brasil, mas quer fazer a retificação de nome e gênero nos seus documentos, bicha? Saiba que é possível! Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o processo em cartório no nosso país. Entretanto, os consulados, que possuem as atribuições dos cartórios no exterior, ainda não adotaram as normas estabelecidas.

Por isso, é necessária uma ação judicial para conseguir retificar sem precisar retornar. Antes de tudo, você deve estar ciente de que só será possível alterar passaporte, CPF e título de eleitor, além da certidão de nascimento. Há poucas informações sobre o tema por aí, então decidimos contar tudo para te ajudar no processo. Também já explicamos aqui quais são os riscos de ser imigrante sem nome e gênero retificados nos documentos. Confira!

Passo a passo da retificação de nome e gênero no exterior

Separe toda a documentação e digitalize

Certidão de nascimento atualizada;
Certidão de casamento atualizada, se for o caso;
RG;
Identificação civil nacional (ICN), se for o caso;
Passaporte brasileiro, se for o caso;
CPF;
Título de eleitor;
Carteira de identidade social, se for o caso;
Comprovante de endereço;
Certidão do distribuidor cível (estadual/federal), do distribuidor criminal (estadual/federal), de execução criminal (estadual/federal), dos tabelionatos de protestos, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar (se for o caso).*

*Normalmente, a pessoa advogada contratada já retira essas certidões.

Contrate um advogade

O profissional jurídico será seu representante legal e mediará o processo na Justiça do Brasil. Por isso, encaminhe os seus documentos digitalizados para que o advogade que você contratou dê entrada na ação judicial.

Esse processo não requer audiência, então você não precisa estar fisicamente no país de nascimento para que a retificação de nome e gênero aconteça.

Temos uma equipe pronta para te auxiliar nessa etapa! Somos especialistas em direitos LGBTQIA+ e na retificação de nome e gênero para quem mora no exterior. Fale conosco aqui.

Aguarde a decisão

Por fim, o juiz determinará a alteração da certidão de nascimento. Assim, você receberá na sua residência no exterior o novo documento. Com ele em mãos, você já pode ir ao consulado brasileiro local e solicitar também a retificação de nome e gênero no passaporte, CPF e título de eleitor.

Como fazer a retificação de nome e gênero nos demais documentos fora do Brasil?

É possível alterar somente certidão de nascimento, CPF, passaporte e título de eleitor. Todos os outros documentos oficiais você só consegue retificar no Brasil, pois precisará de foto atualizada e recolhimento de digitais. Portanto, quando voltar para cá ou visitar, poderá solicitar o que ficou faltando.

Contudo, dependendo do país, ainda assim você pode pedir a alteração de documentos não oficiais direto nos lugares... Como em bancos, por exemplo, enviando uma solicitação on-line para atualizar o nome no cartão de crédito.

Ainda tem dúvidas sobre a retificação de nome e gênero no exterior ou sobre retificar algum documento específico fora do Brasil? Então deixe nos comentários ou mande uma mensagem aqui!