Mastectomia para homens trans: plano de saúde é obrigado a liberar

A cirurgia de mastectomia masculinizadora (ou mamoplastia) é um dos grandes desejos dos homens trans. Isso porque, na maioria dos casos, a disforia de gênero é tão intensa que eles utilizam bandagens para reduzir o volume dos seios – o que pode machucar bastante.

Em suma, a mastectomia é a retirada definitiva das mamas, adequando-as à identidade de gênero do homem trans. Assim, seu formato passa a ter um aspecto mais masculino. Atualmente, existem três formas de fazer esse tipo de cirurgia no Brasil:

• Pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Entretanto, a fila de espera é de aproximadamente 8 anos;
• Com um médico particular. Mas, como o custo é altíssimo, a maioria dos homens trans se endividam para realizar a mastectomia masculinizadora;
• Conseguir a liberação da cirurgia pelo plano de saúde. Sim, os convênios são obrigados a custear o procedimento!

Como conseguir a mastectomia masculinizadora pelo plano de saúde?

Como já detalhamos aqui, é comum os planos de saúde alegarem que a cirurgia é estética e se negarem a fazer. Contudo, esse argumento não é verdadeiro, pois a mamoplastia ou mastectomia masculinizadora é uma cirurgia que faz parte do processo transexualizador, sendo indispensável para a saúde da pessoa trans.

Por isso, não caia nesse papinho dos convênios. Ao entrar com um processo, você tem grandes chances de conseguir a liberação da cirurgia, já que cada vez mais a Justiça tem reconhecido esse direito dos homens trans.

Portanto, se não conseguir, processinho neles! A Bicha da Justiça pode te ajudar... Somos especialistas em direitos LGBTQIA+ e nesse tipo de processo. Fale conosco aqui!

Cirurgias trans pelo plano: como fazer, reembolso e atualizações

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Tipos de mastectomia

Antes de tudo, é importante ressaltar que existem algumas variações da cirurgia de mastectomia:

• Parcial: não retira totalmente a mama do paciente, pois normalmente serve para remover um nódulo (benigno ou não). Também é chamada de quadrantectomia ou setorectomia.
• Total ou simples: retirada total das glândulas mamárias, sendo removidos a pele, a aréola e os mamilos. É possível retirar os gânglios das axilas, em casos de câncer, para evitar o retorno do nódulo.
• Radical: retira-se as mamas, os músculos que se localizam abaixo delas e os gânglios na região das axilas. Como o paciente apresenta risco de disseminação das células cancerígenas, é necessário proceder dessa maneira.
• Preventiva: realizada em casos de alta suspeita de câncer, ou seja, quando há uma grande possibilidade de desenvolvimento da doença. Portanto, nesse caso, é feita a cirurgia de remoção total.

Além disso, a mamoplastia ou mastectomia masculinizadora pode ser feita por meio de técnicas diferentes. Logo, o procedimento pode variar de acordo com a escolha do cirurgião.

Mastectomia masculinizadora pelo convênio

Todos os planos de saúde têm a obrigação de cobrir a mastectomia total ou simples para homens trans, pois é indispensável para o direito à dignidade e a viver conforme sua identidade de gênero.

Essa cirurgia nunca pode ser recusada com o argumento de que tem finalidade estética. A negativa de realizar o procedimento pode ocasionar danos psíquicos... Ou até mesmo a possibilidade de desenvolver câncer nos tecidos mamários e glandulares – efeito colateral da testosterona da hormonização.

A negativa da empresa de saúde é ilegal, considerando que a mastectomia simples está no rol mínimo de cobertura obrigatória expedido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

No caso de processo, é possível que, além de obrigar o convênio a fazer o procedimento cirúrgico, o juiz determine que a pessoa trans seja indenizada pelos danos morais sofridos. Fale com nossos advogades especialistas aqui!