O que diz respeito ao direito da mulher e direito do homem é uma discussão que , provavelmente, não acabará tão cedo. De fato, durante muitos anos as mulheres eram submetidas a certos padrões de inferioridade, que até hoje reflete na sociedade. Consequentemente, criou-se uma mentalidade, um rótulo, uma atitude geral que faz com que […]
Desde 2018, qualquer pessoa trans pode mudar nome e gênero direto no cartório, sem precisar de autorização judicial. Essa foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – e a retificação é feita seguindo as regras do Provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Portanto, já sabemos que esse que é um direito LGBTQIA+ […]
Como já explicamos detalhadamente aqui, a cirurgia de redesignação de gênero e outros procedimentos do protocolo transexualizador integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Infelizmente, o tempo de espera médio ainda é de 8 anos. São 7 tipos de cirurgias trans disponíveis: Transgenitalização; Mastectomia masculinizadora; Mamoplastia de aumento; Histerectomia; Tireoplastia e/ou raspagem do pomo de […]
O número de brasileires vivendo no exterior já é de 4,2 milhões, segundo dados de 2020 do Itamaraty... E com certeza não são todes cis, né, bicha? Mas você sabe quais são os verdadeiros riscos de não alterar nome no passaporte e nos demais documentos, sendo uma pessoa trans e imigrante em outro país? Hoje […]
Será que os profissionais da saúde, seja pública ou privada, estão preparados para atender a população LGBT? Antes de tudo, sinceridade... Boa parte deles, ainda não. Alguns por desconhecimento, mas outros por puro preconceito, mesmo. Primeiramente, é importante saber que negar qualquer atendimento por questões de foro íntimo não é algo tolerado. Na verdade, hoje […]
Só quem viveu uma situação de homofobia ou transfobia em uma instituição como hospital ou clínica, sabe... Lugares que eram para ser de acolhimento e de atenção ao bem-estar não deveriam colocar ninguém para baixo. É para evitar esse tipo de conduta que criamos o nosso curso de saúde LGBT para o profissional da saúde. […]
Recentemente, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que qualquer aposentado diagnosticado com HIV, mesmo sem evolução para a Aids, tem direito à isenção do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF). Isso inclui também a população LGBTQIA+. Por isso, hoje decidimos explicar melhor o tema HIV e Imposto de Renda. […]
Já explicamos aqui a importância da diversidade e de incluir pessoas LGBTQIA+ nas empresas, mostrando como as ações afirmativas no Brasil são essenciais. Mas o que a lei diz sobre as vagas exclusivas ou afirmativas LGBT? Sob o ponto de vista jurídico, isso é crime ou algo permitido no nosso país? Primeiramente, precisamos lembrar que […]
Como já explicamos aqui, o abandono afetivo é crime de LGBTfobia, ou seja, expulsar filhes de casa devido à sexualidade ou identidade de gênero não é permitido nem pela lei. Mas e deserdar filho LGBT? O que a legislação diz sobre o próprio autor da herança excluir seu herdeiro? Hoje, decidimos esclarecer mais uma dúvida […]
Antes de tudo, nós fomos para as ruas, processamos, brigamos, perdemos amigos e até familiares para chegarmos aqui... Ainda que a passos lentos, estamos conquistando os nossos direitos a cada dia, bicha. Para comemorarmos o Mês do Orgulho LGBT da melhor forma, decidimos trazer as principais conquistas da comunidade no Brasil nos últimos trinta anos […]
