União estável homoafetiva: diferenças para o casamento e como fazer

Prefere casar ou juntar as escovas, bicha? Decisão difícil, né? Principalmente se você não sabe diferenciar o casamento e a união estável. A verdade é que, atualmente, não há tantas diferenças assim, exceto duas bem importantes.

Além disso, a união estável homoafetiva é um direito de todos os relacionamentos entre casais do mesmo gênero, assim como o casamento. Mesmo que você ainda não tenha um mozão para chamar de seu, vale se preparar. Afinal, pode ser que no próximo final de semana você já conheça o amor da sua vida. Sonhar não paga imposto!

 

Diferenças entre união estável e casamento

A primeira diferença é a formalidade. O casamento civil é realizado no cartório, com pelo menos duas testemunhas, perante um juiz de paz. Isso gera um documento para chamar de seu (certidão de casamento), que você pode guardar para, se der algum problema, “esfregar na cara da sociedade”.

A união estável já existe, mesmo que você não formalize no cartório. Isso porque se configura com a convivência contínua e duradoura entre duas pessoas, com objetivo de gerar família. Ou seja, juntou as escovas com visando ter uma vida em conjunto, vive uma união estável, ainda que sem qualquer documento ou formalidade. É claro que você pode formalizar a união estável em um documento público, feito no cartório de notas, mas isso é opcional.

A segunda diferença é o direito à herança. O casamento tende a gerar mais segurança jurídica do que a união estável, principalmente se houver morte de um dos cônjuges no decorrer da relação. A prova já é pré-constituída por existir uma certidão, portanto, o outro tem prioridade para ser o inventariante.

Sem casamento, caso uma fatalidade aconteça, primeiramente é necessário entrar com uma ação de reconhecimento de união estável. Então, somente depois, haverá acesso ao patrimônio deixado. Isso faz com que o procedimento seja mais burocrático e mais caro.

O que é melhor? A resposta vai depender muito do perfil do casal. Casais que precisam de mais segurança acabam optando pelo casamento. Já aqueles que não ligam tanto para isso, normalmente escolhem a união estável. Por isso, é muito importante consultar um advogade para ter certeza da melhor alternativa para o seu caso! Fale conosco aqui.

 

Como fazer

Como falamos, a união estável homoafetiva é um direito LGBTQIA+ já conquistado, assim como o casamento. Para se casar, os casais precisam cumprir uma série de requisitos que a lei determina. Falaremos mais disso em outro post.

Há duas maneiras de concretizar uma união estável. Confira abaixo!

 

1- Vá a um cartório civil, acompanhade de duas testemunhas, e solicite que o tabelião faça uma escritura pública de união estável. Após pagar uma taxa, que varia de estado para estado, será entregue ao casal um documento (como uma certidão de casamento), constando a existência da união.

2-  A outra opção é para os casais que não querem se expor indo ao cartório, mas desejam garantir os direitos de ambos da mesma forma. É possível que a união estável seja declarada a partir de um contrato. Feito por um advogade, esse contrato tem a mesma validade jurídica que uma certidão pública de união estável.

 

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