Como retificar seus documentos morando no exterior

Como retificar seus documentos morando no exterior

setembro 20, 2021 0 Por Bicha da Justiça

Existem poucas informações sobre o processo para retificar seu nome e gênero morando no exterior. Apesar da falta de clareza sobre o assunto, é possível fazer o procedimento morando fora do Brasil. Contudo é necessário uma ação judicial.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, em 2018, o processo de retificação de nome e gênero em cartório. Com isso ficou mais simples alterar os seus documentos. No entanto, apesar da determinação do CNJ, os consulados, que possuem as atribuições dos cartório fora do país, ainda não adotaram as normas estabelecidas.

Mesmo assim é possível retificar seus documentos sem a necessidade de voltar ao país.

Buscando esclarecer as dúvidas de quem mora fora do país e quer retificar seus dados, o Bicha da Justiça explicará tudo que é preciso saber sobre o processo.

Quais documentos consigo retificar meu nome e gênero?

Antes de tudo, é preciso estar ciente que só será possível alterar CPF, passaporte e título de eleitor, além da certidão de nascimento. Uma vez que os consulados não conseguem alterar todos os documentos. Entretanto, para quem reside fora do Brasil a alteração desses documentos é mais que suficiente.

Como faço a retificação estando em outro país?

Para efetuar a alteração do nome e gênero em cartório é necessário contratar um advogado (fale com a gente). Assim ele será seu representante legal e mediará o processo na justiça que precisa ser feito.

Você deverá encaminhar seu documentos digitalizados ao advogado que, por sua vez, dará entrada numa ação judicial. Esse processo não requer audiência, por isso você não precisar estar fisicamente no Brasil para que a alteração aconteça.

Saiba quais documentos são necessários em: Aprenda a retificar nome e gênero em seus documentos.

A seguir, o juiz determinará a alteração da certidão de nascimento. Desse modo, você a receberá em sua residência no exterior. Com o documento em mãos, deverá ir ao consulado local e solicitar pela retificação de seu nome e gênero nos documentos já citados.

Logo depois você já poderá usufruir de seu passaporte e CPF corrigidos. Vivendo, assim, tranquilamente com seus documentos correspondendo a sua identidade.

Ficou ainda com alguma dúvida ou precisa de consultoria personalizada? Entre em contato com a Bicha da Justiça.