O mundo ainda enfrenta o preconceito e o desamor; relatório aponta os países que ainda mantém vigentes leis que proíbem e criminalizam relações entre pessoas LGBTQIA+

O mundo ainda enfrenta o preconceito e o desamor; relatório aponta os países que ainda mantém vigentes leis que proíbem e criminalizam relações entre pessoas LGBTQIA+

janeiro 12, 2022 0 Por Wilson
PAÍSES NO MUNDO EM QUE O PRECONCEITO DITA LEIS QUE PROÍBEM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. Foto: David Silverman/GettyImages.

Por Wilson Maranhão, do Blog da Bicha da Justiça.

No cenário mundial, é considerável afirmar que há muitos avanços e movimentações significativas em prol das pautas progressistas na defesa dos Direitos às causas da comunidade LGBTQIA+.

No entanto, estamos em 2022  – e mesmo com os avanços da globalização e a insistente luta de entidades e organizações pela ruptura do moralismo e do combate a LGBTfobia, transfobia e homofobia-, infelizmente, ainda há o registro de nações que sustentam o conservadorismo e mantém vigentes legislações que violam direitos humanos e a liberdade individual, com leis que proíbem, criminalizam e punem até com a morte pessoas  LGBTQIA+.

Esta triste e cruel realidade é apontada no mais recente relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Intersexo (ILGA), que no ano passado, divulgou o resultado de seu estudo apontando um total de 72 países que é considerado ilegal a relação homoafetiva, sendo 13 deles, as pessoas podem ser processadas criminalmente e condenadas à pena de morte por serem LGBTQIA+ – sendo destes, países situados na Ásia (principalmente, no Oriente Médio) e na África.

No Brasil, a LGBTfobia recentemente tornou-se crime, por decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019. O preconceito que é estrutural e enraizado, que eleva o nosso país a condição de nação mais perigosa de ser viver para pessoas LGBTQIA+, refletidos em estatísticas de agressões, assassinatos e constrangimentos à todes nós que lutamos pela defesa de nossos direitos e pela preservação de nossas vidas.

O mais recente desses dados é o da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) – divulgados em seu boletim N° 002/21 -, aponta que no primeiro semestre deste ano, foram registrados 89 casos de morte de pessoas trans e travestis, sendo, 80 CVLI’s (Crimes Violentos Letais Intencionais) e nove suicídios.

Porém, mesmo com a nossa cruel realidade, ainda há países que a situação ainda é pior, infelizmente.

Elencamos esses países para que todes vocês fiquem ligades!

Confere:

 A Lista 

De acordo com o relatório da ILGA, somente na África é possível ser preso em 31 nações por ser pessoa LGBTQIA+. São elas: Argélia, Botsuana, Burundi, Camarões, Comores, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Quênia, Libéria, Líbia, Malauí, Mauritânia, Maurício, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue. Recentemente, a Angola descriminalizou a relação entre pessoas homoafetivas.

Na Ásia há outros 23 países em que a detenção pode ocorrer apenas por parecer ser homossexual: Afeganistão, Bangladesh, Butão, Brunei, Gaza (no território palestino ocupado), Índia, Sumatra Meridional e Achém (na Indonésia), Iraque, Irã, Kuwait, Líbano, Malásia, Maldivas, Mianmar, Omã, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Singapura, Sri Lanka, Síria, Turcomenistão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão e Iêmen.

Nas Américas, o relatório totaliza 11 nações: Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadina e Trinidad e Tobago. 

Já na Oceania, mais seis países: Ilhas Cook (associadas à Nova Zelândia), Kiribati, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga e Tuvalu.

Entre os 72 países, 13 localizados na África e na Ásia, com destaque para a região do Oriente Médio, se destacam por permitirem a aplicação de pena de morte para o crime de ser homossexual. São os países mais perigosos do mundo para pessoas LGBTQIA+:

Sudão, Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Catar, Emirados Árabes Unidos (EAU), Iraque, Síria (em algumas regiões), Nigéria (em algumas regiões) e Somália (em algumas regiões).

Realmente muito triste afirmar, que mesmo diante da violência e preconceito cotidiano que pessoas LGBTQIA+ brasileiras vivenciam, o Brasil é um dos países onde mais se avançou na conquista de direitos dessa população.

Por isso, você pessoa LGBTQIA+ brasileira, tem um papel muito importante. Contribuir para os avanços dos direitos LGBTQIA+ no Brasil denunciando, sempre, situações de preconceito.

Com isso,  a Bicha da Justiça pode ajudar vocês.