5 mentiras sobre direitos LGBTQIA+ que já te contaram

5 mentiras sobre direitos LGBTQIA+ que já te contaram

junho 15, 2021 0 Por Daniel Nolasco

Se tem uma coisa que incomoda é ver gente inventando mentiras sobre direitos LGBTQIA+. E, para piorar, ainda tem muita gente que acredita nesses equês, por não estarem bem informadas sobre o assunto.

Aqui, na Bicha da Justiça, nós sempre procuramos esclarecer toda e qualquer baboseira que surge sobre este assunto e foi pensando exatamente nisso que a gente listou 5 mentiras que te contaram sobre direitos LGBTQIA+ e que você, talvez, tenha acreditado:

1. Apenas pessoas maiores de 21 anos, com dois anos de acompanhamento com equipe multidisciplinar de profissionais da Saúde, podem realizar cirurgias do processo transexualizador pelo plano de saúde

Essa aí é uma das mentiras que mais geram dúvidas nas pessoas que procuram a Bicha da Justiça.

Em relação a isso, o judiciário brasileiro entende que impor esse requisito de espera à pessoa trans é desnecessário porque aumenta a disforia, dificultando ainda mais o processo de transição.

2. Somente a mãe gestante tem direito a licença maternidade. A mulher não gestante nem é considerada mãe do ponto de vista do Direito

Sem dúvida, a licença maternidade serve tanto para mãe gestante quanto para mãe não gestante. Inclusive, já existem várias decisões judiciais favoráveis ao reconhecimento dos direitos da mãe não gestante. Mulher não gestante é mãe sim!

3. Não é possível o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo gênero, se não houver a certidão feita em cartório

Meu amor, esta é uma das mentiras mais deslavadas que já inventaram por aí! Você não precisa de certidão no cartório, porque o reconhecimento da união estável ocorre independentemente de papel.

4. Pessoas não-binárias não têm direito a alterar o gênero em seus documentos para “não especificado”

Não é bem assim! Esta é uma meia mentira, porque não existe norma prevendo essa possibilidade. A boa notícia é que já existe decisão judicial permitindo essa alteração e, também, certidão alterada direto no cartório, com gênero não especificado.

5. A polícia não é obrigada a registrar um boletim de ocorrência de LGBTfobia porque esse crime não está previsto em lei

Calma lá porque Bicha não é bagunça! Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar a homofobia ao crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89.

Por causa disso, nenhuma delegacia deve se negar a registrar um boletim de ocorrência contra crimes de ódio motivado pela sexualidade ou identidade de gênero.

Se você foi vítima de alguma dessas mentiras e teve seus direitos negados, entre em contato com a gente.

Ficou com alguma  dúvida? Comente aqui embaixo e compartilhe esse artigo com seus amigues para que eles também não caiam em mentiras.

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