Especialização em direito LGBTQIA+: por que fazer a sua e como é o trabalho?

Especialização em direito LGBTQIA+: por que fazer a sua e como é o trabalho?

junho 15, 2022 0 Por Renata Rocha

Como já contamos aqui, acreditamos em muitos mitos na faculdade que precisamos desconstruir depois. É possível, sim, atuar em prol das minorias, viver seu propósito e conquistar o sucesso profissional – ao mesmo tempo. A Bicha da Justiça é a prova disso! Que tal se unir e fazer sua especialização em direito LGBT conosco?

Antes de tudo, é importante saber que 80% das pessoas LGBTQIA+ que já foram vítimas de preconceito deixaram de ir atrás dos seus direitos pela falta de referências de profissionais jurídicos especializados na área… Então esse é o principal motivo para você se tornar uma ovelha colorida do Direito também.

Nosso objetivo hoje é resgatar o propósito da sua atuação profissional, além de abordar as oportunidades existentes na advocacia LGBTQIA+. Por que você deveria se especializar em uma comunidade, ou seja, na inclusão jurídica dela? Quais são as possibilidades de trabalho desse tipo no mercado? Confira!

 

10 motivos para fazer uma especialização em direito LGBT

1- Há poucas referências de profissionais que atuam efetivamente com direito LGBT;

2- Além disso, há pouquíssimo comprometimento real, mas muitos aventureiros em busca de pink money (apropriação de movimentos de liberdade sexual e de gênero apenas para ganhar dinheiro e se promover);

3- Atualmente, ainda existem poucas obras e materiais jurídicos publicados;

4- O direito LGBT ainda está engatinhando no Brasil;

5- Há muita instabilidade jurídica;

6- Protagonismo do profissional jurídico na construção dos direitos LGBTQIA+;

7- Deixar um legado e, assim, fazer parte da história da construção dos direitos dessa comunidade;

8- Tamanho da comunidade LGBTQIA+, que tem aproximadamente 30 milhões de pessoas;

9- Atuação ampliada: pessoas com especialização em direito LGBT atuam em outras áreas jurídicas, mas não costuma acontecer o contrário;

10- Por fim, pertencimento e empatia com a comunidade LGBTQIA+.

 

Quem pode atuar com direito LGBTQIA+?

  • Quem deseja atuar como consultor, professor, assessor (e até rimou);
  • Para trabalhar apenas com a população LGBTQIA+ ou conciliar a atuação jurídica com outros clientes também;
  • Quem quer fazer trabalho voluntário ou deseja viver do direito LGBTQIA+;
  • Pessoas que pretendem se dedicar integralmente ao direito LGBTQIA+ ou conciliar com outro emprego formal;
  • Profissionais que advogam em escritório próprio ou no escritório de outras pessoas;
  • Quem mora no Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e até mesmo fora do país;
  • Pessoas LGBTQIA+ ou não;
  • Estudantes que estão sem inspiração para o tema do TCC, projeto de pesquisa de mestrado, doutorado ou pós-doutorado;
  • Universitários que estão quase desistindo do Direito ou que nunca pensaram em desistir;
  • Quem gosta de escrever peças, quem prefere audiências ou quem prefere sustentação oral;
  • Profissionais que já ganham super bem com advocacia ou não estão tão bem remunerados assim;
  • Quem gosta da tutela individual do Direito ou da tutela coletiva;
  • Pessoas que já atuam com Direito Civil, do consumidor, trabalhista, criminal, previdenciário ou qualquer outra área jurídica;
  • Em suma, para todo mundo que deseja fazer diferença na construção dos direitos LGBTQIA+!

 

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Com o que é possível trabalhar após a especialização em direito LGBT?

 

Estudantes e bacharéis podem atuar com diversas demandas administrativas:

  • Retificação de nome e gênero de pessoas trans direto no cartório;
  • Liberações administrativas de cirurgias do protocolo transexualizador;
  • Proteção de dados sensíveis – LGPD;
  • Suporte com procedimento de adoção;
  • Consultoria legislativa – elaboração de projetos de lei e políticas públicas para a população LGBTQIA+;

 

Advogados:

  • Direito Trabalhista:
    • Para pessoas LGBTQIA+:
    • Preconceito no ambiente de trabalho;
    • LGBTfobia;
    • Dispensa preconceituosa.
  • Para empresas:
    • Políticas de diversidade corporativa;
    • Programas de proteção de dados sensíveis;
    • Ou programas de redução de riscos jurídicos;
    • Programas de suporte jurídico das empresas aos colaboradores;
    • Controladoria.
  • Direito Civil
    • Famílias LGBTQIA+:
          1. Adoção;
          2. Registro duplo de maternidade/paternidade;
          3. Divórcios;
          4. Alimentos e indenização por abandono afetivo para pessoas LGBTQIA+ expulsas de casa;
          5. Guarda e novos arranjos de parentalidade;
          6. Reconhecimento de maternidade/paternidade socioafetiva;
          7. Reprodução caseira e reprodução assistida;
          8. Dados públicos e problemas de invisibilidade das famílias LGBTQIA+;
    • Civil/consumidor:
            1. Indenização por preconceito em razão da sexualidade ou identidade de gênero;
            2. Liberação de cirurgias do protocolo transexualizador;
            3. Dados sensíveis e violação das empresas;
            4. Direito das pessoas trans ao esquecimento do nome morto;
            5. Ações de obrigação e reparação de danos contra aplicativos, plataformas, redes sociais, etc.
  • Direito Criminal:
    • LGBTfobia;
    • Todos os crimes praticados contra pessoas LGBTQIA+, tanto no ambiente virtual, quanto físico;
  • Tutela coletiva dos Direitos:
    • Atuação em ONGs, associações ou demais entidades do terceiro setor;
    • Execução de sentenças coletivas na esfera privada;
    • Procon/MP referente aos dados das pessoas trans nos bancos das empresas.
  • Tutela internacional do Direito:
    • Questões relacionadas à LGBTfobia;
    • Questões relacionadas ao asilo político;
    • Boas práticas de reconhecimento de direitos LGBTQIA+ nos demais Estados.
  • Direito Empresarial:
    • Empresas e empreendedores focados no público LGBTQIA+.
  • Previdenciário:
    • Licença e salário maternidade/paternidade para pais LGBTQIA+;
    • Aposentadoria de pessoas trans.
  • Administrativo:
    • Prerrogativas dos funcionários públicos casados e as consequências das uniões homoafetivas;
    • Processo Disciplinar instaurado em razão de preconceito.

 

Outras atuações:

  • Consultor;
  • Palestrante;
  • Atuação com diversidade e inclusão.

 

Então bóra enxergar as oportunidades e agarrar?

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