Quais são os 3 pilares da advocacia LGBTQIA+ e como se especializar?

Quais são os 3 pilares da advocacia LGBTQIA+ e como se especializar?

junho 22, 2022 0 Por Renata Rocha

Já te contamos os motivos pra incluir advogades na luta LGBTQIA+ aqui, curiosidades para saber antes de advogar nessa área aqui e mitos sobre a advocacia LGBT aqui. Além disso, explicamos como é o trabalho desse profissional aqui, o passo a passo para conduzir um processo de LGBTfobia aqui e tudo sobre o nosso curso para advogado aqui.

Primeiramente, para que serve um advogado? Você é a extensão da voz do seu cliente no judiciário, ou seja, isso significa servi-lo e representar os interesses e os desejos dele em juízo. Hoje, por fim, decidimos concluir a série de posts da ovelha colorida do Direito trazendo os 3 principais pilares para focar na atuação com a comunidade LGBTQIA+ de forma especializada! Vamos lá?

 

2 primeiros passos na advocacia LGBTQIA+

1- Antes de tudo, você precisa sair do armário profissionalmente! Talvez você não seja LGBTQIA+ e não tenha a experiência de sair do armário. Por isso, vamos te explicar o que é isso. Sair do armário é se apropriar do que você é, deixando claro o seu propósito com a advocacia LGBT. Lembre-se de que vão dizer que você é “advogado de veado” com o objetivo de te ofender. Mas, se você não encarnar a própria bicha da justiça para defender, tudo será em vão.

2- Depois, é essencial começar a compreender a lógica por trás da construção dos Direitos LGBTQIA+. Advogar nessa área não é mesma coisa que atuar com os demais direitos – por três motivos básicos:

  • A forma como os nossos direitos foram construídos é diferente de todos os outros;
  • A construção dos nossos direitos ainda está engatinhando. Portanto, o profissional jurídico tem que desenvolver uma habilidade indispensável que chamamos de “criatividade jurídica” (pensar fora da caixinha), mas que o nome correto é hermenêutica;
  • Você vai advogar no país mais LGBTfóbico do mundo e precisa estar preparade.

 

3 principais pilares da advocacia LGBT

Conhecimento

  • Conhecimento jurídico: aprender a enxergar fontes do direito para além da lei
    • Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
    • Julgados (temos um banco só deles no nosso curso para advogado);
    • Políticas Públicas.
  • Conhecimento da comunidade LGBTQIA+: é uma comunidade, mas não estão todes no mesmo balaio
    • O que cada uma das letrinhas significa;
    • Quais as principais demandas que cada letrinha possui;
    • O profissional jurídico resolve muitos problemas com essa distinção técnica entre sexualidade, identidade de gênero e sexo biológico;
    • Sem conhecimento, não há representatividade! Como você pretende representar a comunidade LGBTQIA+ se você não conhece nada, não sabe as dificuldades e não conhece as dores?
  • Portanto, não há advocacia LGBT sem conhecimento

 

Empatia

  • A atuação com direitos LGBTQIA+ não é mera subsunção da norma… Há questões que vão muito além do Direito e estão ligadas ao preconceito estrutural;
  • O cliente LGBTQIA+ costuma ser muito ansiose, pois boa parte das decisões que busca junto ao judiciário estão travando sua vida;
  • O foco não está em você, profissional jurídico, mas na pessoa LGBTQIA+. Assim, é indispensável o alinhamento das expectativas;
  • A questão indenizatória nem sempre será a prioridade para o cliente LGBTQIA+;
  • O público LGBTQIA+ deposita no judiciário uma expectativa de reparação histórica de preconceito e implementação de direitos;
  • Você será instrumento de transformação social;
  • Portanto, não há advocacia LGBT sem empatia.

 

Resiliência

  • Advogar sem uma lei para chamar de nossa é um desafio imenso no Brasil, um país de tradição romana. Por isso, nosso curso para advogado é ainda mais importante;
  • Você precisa aprender a absorver e lidar, dentro da estrutura do judiciário, com o preconceito que o seu cliente vivencia, porque dificilmente as portas estarão abertas para vocês;
  • O advogado especialista em Direito LGBTQIA+ é extremamente estrategista e deve estar preparado, sempre, para o pior cenário existente para aquele caso (senão vai querer desistir);
  • Atuar com direitos LGBTQIA+ exige uma postura mais ativa do profissional jurídico, assumindo funções não tradicionais na advocacia como, por exemplo, na produção probatória;
  • Portanto, não há advocacia LGBT sem resiliência.

 

Nosso curso para advogado com especialização LGBT

O curso para advogado da escola de formação da Bicha da Justiça serve para isso! Pensado para a atuação prática, é diferente de tudo o que você vai encontrar com esse tema no mercado jurídico. Afinal, são 15 aulas ao vivo sobre os temas mais comuns e indispensáveis.

Além disso, temos materiais de apoio valiosos, como PDFs de aulas, banco de julgados, modelos de peças processuais, artigos específicos e muito mais! Então está esperando o que para se tornar também uma ovelha colorida do Direito?

Inscreva-se aqui e confira abaixo o depoimento da Dra. Mônica, aluna do nosso curso para advogado:

 

 

Além do curso para advogado, precisa de mais algo relacionado à advocacia LGBT? Fale conosco aqui!