Curiosidades que todo advogado que pretender atuar em prol dos direitos LGBT deveria saber

Curiosidades que todo advogado que pretender atuar em prol dos direitos LGBT deveria saber

abril 27, 2020 0 Por Bicha da Justiça

O advogado que pretende atuar em prol dos direitos LGBT mas não sabe ao certo por onde começar precisa ler esse texto até o final. Separamos 3 curiosidades sobre os direitos LGBT que irão auxiliá-los na sua advocacia.

O direito lgbt é um ramo pouco explorado nas universidades e faculdades. É comum que os advogados encontrem dificuldades quando estão começando a atuar em prol da implementação desses direitos, por isso não se sinta sozinho.

Quer atuar em prol do direito LGBT? Preste atenção nessas 3 dicas que colecionamos ao longo da dos últimos anos no Bicha da Justiça.

1. A maioria dos diretos LGBT não estão previstos em lei.

A primeira curiosidade que todo advogado que pretende atuar em prol dos direitos LGBT precisa saber é que, a grande maioria dos direitos LGBT reconhecidos no Brasil não passaram pelo processo legislativo tradicional.

Grande parte dos direitos LGBT no Brasil foram reconhecidos através de decisões judiciais, inclusive do STF. Podemos citar como exemplo o direito ao casamento, adoção por casais LGBT, mudança de nome e gênero, pensão pós morte, etc.

Por isso, quer aprofundar seus conhecimentos sobre Direitos LGBT, comece a pesquisar mais os julgados dos Tribunais e as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e menos os informativos do Legislativo e Executivo.

2. A Maioria das decisões do STF que reconheceram direitos LGBT sofreram grande influência da Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A segunda curiosidade que todo advogado que pretende atuar em prol dos direitos LGBT precisa saber é que várias decisões do STF que reconheceram os direitos LGBT foram inspirados em normas, diretrizes e julgados da Corte e Comissão Interamericana de Direito Humanos.

Os direitos LGBT são um clássico exemplo de transconstitucionalismo, já que vários Estados americanos vêm enfrentando a temática simultaneamente nos últimos anos. A comissão e a Corte interamericana de Direito Humanos têm servido de fonte para auxiliar a construção dessas decisões, principalmente ante a lacuna legislativa existente no ordenamento jurídico brasileiro.

Por isso, fique bem atento aos atos normativos e jurisprudência gerada por estes dois órgãos de proteção regionalizada dos direitos humanos.

3. A comunidade LGBTI+ é muito grande, cada uma das letrinhas tem demandas jurídicas diferentes.

A terceira curiosidade que todo advogado que pretende atuar em prol dos direitos LGBT precisa saber é que a comunidade LGBT é muito grande. Cada uma das letrinhas possui expectativas e demandas jurídicas distintas.

É claro que existem assuntos correlatos como, por exemplo, a lgbtfobia. Mas até mesmo esses temas mais genéricos podem gerar repercussões distintas. Por exemplo, pessoas trans são vítimas de condutas lgbtfóbicas distintas de pessoas cisgêneras. Da mesma forma, homens gays são vítimas de condutas lgbtfóbicas totalmente distintas de mulheres lésbicas, ou bissexuais, etc.

Por isso, se você pretende lutar em prol dos direitos LGBT vai precisar compreender as especificidades de cada letrinha. Faremos um texto específico sobre as personas LGBT e a aplicabilidade do direito homotransafetivo.

Por fim, importante dizer que lugar de fala é muito importante quando estamos falando de implementação de direitos LGBT, por isso, atente-se para isso se não quiser reforçar preconceitos já enraizados na nossa sociedade.

E aí, gostou do texto? Sentiu ainda mais vontade de advogar em prol dos direitos LGBT, então venha fazer parte do time de advogados do Bicha da Justiça, me manda uma mensagem. E não se esqueça de dar uma olhada no nosso trabalho no instagram @bicha_da_justica.