Cirurgias trans pelo SUS: tipos, como entrar na fila e o que fazer se o direito for negado

Você sabe quais cirurgias trans integram o Sistema Único de Saúde (SUS) atualmente? A primeira prevista no processo transexualizador foi a redesignação sexual, feita exclusivamente em mulheres transexuais e travestis. Em 2013, entretanto, o protocolo foi ampliado para incluir outras possibilidades. São 7 tipos, com tempo de espera médio de 8 anos.

Os pré-requisitos para entrar na fila são: ter no mínimo 21 anos de idade e receber um acompanhamento de 2 anos pela equipe multidisciplinar antes. A melhor alternativa a curto prazo ainda é fazer a cirurgia trans pelo plano de saúde, como já explicamos detalhadamente aqui, mas sabemos que nem todes possuem convênio.

Por isso, montamos uma lista com as opções disponíveis, o passo a passo para entrar na fila e como proceder se o procedimento for negado (mesmo preenchendo os requisitos). Confira!

7 tipos de cirurgias trans pelo SUS

Redesignação sexual ou transgenitalização

Cirurgia trans que visa a construção de uma neovagina, com remoção dos testículos e formação de um canal vaginal. Em suma, esteticamente, é similar a uma vagina cis.

Mastectomia masculinizadora

Remoção das mamas com reposicionamento das aréolas.

Mamoplastia de aumento

Reconstrução das mamas com prótese de silicone.

Histerectomia

Remoção do útero e dos ovários.

Tireoplastia e/ou raspagem do pomo de adão

Cirurgia nas cordas vocais para alteração da voz, que pode ser associada ou não à raspagem do pomo de adão, ou seja, o famoso "gogó".

Faloplastia

Cirurgia para a construção peniana, ou seja, do neofalo.

Cirurgias complementares de redesignação

Procedimentos adicionais de cirurgia trans, mas que sejam prescritos pela equipe multidisciplinar.

Passo a passo para entrar na fila

1. Dirija-se ao posto de saúde ou ambulatório trans mais próximo e agende sua consulta;
2. Depois, já na consulta, informe ao médico que deseja fazer cirurgias do processo transexualizador e peça o acompanhamento multidisciplinar do SUS;
3. O acompanhamento com a equipe multidisciplinar deverá ocorrer por pelo menos 2 anos. Além disso, você deve ter no mínimo 21 anos para conseguir entrar na fila das cirurgias;
4. Pré-requisitos cumpridos? Então peça sua inserção na fila das cirurgias trans pelo SUS.
5. Caso não haja hospitais que façam a(s) cirurgia(s) onde você mora, solicite o Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
6. Por fim, aguarde a sua vez. Infelizmente, a cirurgia trans pelo SUS demora em média 8 anos para acontecer. Assim, a melhor opção ainda é fazer pelo plano de saúde.
7. No dia agendado, faça a sua cirurgia!

O que fazer se o SUS negar a minha cirurgia trans?

Para realizar uma cirurgia trans pelo SUS, você deve cumprir os pré-requisitos que citamos. Como nos planos de saúde, às vezes eles podem acabar negando algum desses procedimentos, principalmente sob alegação de ser algo estético.

Por isso, é importante estar ciente dos seus direitos! O passo a passo é para você que, mesmo dando check na lista, teve o seu procedimento negado:

• Junte todos os laudos, o pedido médico para a realização do procedimento e a negativa por parte do SUS;
• Logo após, com essa documentação em mãos, dirija-se à ouvidoria do SUS e relate o ocorrido;
• Procure um advogade (de preferência especialista em direitos LGBTQIA+) ou a defensoria pública, para que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas.

Processinho neles!

Não caia em nenhum papo de "cirurgia estética", bicha. Cada vez mais, a justiça vem reconhecendo esse direito das pessoas trans. Portanto, se o SUS não te deixar entrar na fila mesmo preenchendo os pré-requisitos da cirurgia trans, processinho neles!

A Bicha da Justiça pode te ajudar, pois um advogade especialista em direitos LGBTQIA+ faz toda a diferença no processo. Fale conosco aqui.

Além disso, compartilhe o post com seus amigues e deixe as dúvidas nos comentários!

Outros direitos de saúde LGBTQIA+ no SUS

Não é favor, é direito! Além das cirurgias do processo transexualizador, há outros direitos gratuitos de saúde LGBT no Sistema Único de Saúde (SUS), como hormonização, inseminação artificial, PrEP e PEP, por exemplo. Saiba mais:

• Saúde LGBTQIA+ no SUS: 5 direitos assegurados que você pode exigir
• Reprodução assistida pelo SUS: passo a passo para conseguir fazer

Nome social no SUS

Além disso, ter a sua identidade de gênero e o seu nome social (ou retificado) respeitados pelos profissionais do SUS também é seu direito. Caso isso não aconteça, é crime de transfobia. Denuncie e conte com a gente!

• Transfobia: como agir se o seu nome social ou retificado for desrespeitado

Foto: Zackary Drucker/The Gender Spectrum Collection (Vice)