Cirurgias trans pelo plano de saúde: como fazer, reembolso e atualizações

Além da cirurgia de redesignação sexual, outras cirurgias transexualizadoras são desejadas pelas pessoas trans. Afinal, adequar-se fisicamente à identidade de gênero é uma parte importante do processo para a maioria. Mas como funcionam as cirurgias trans pelo plano de saúde?

No caso dos homens, a mastectomia ou mamoplastia masculinizadora é a mais procurada, visto que as bandagens para reduzir o volume dos seios podem machucar bastante. A histerectomia, ou seja, retirada do útero, também é comum. Já as mulheres buscam mais pela prótese de silicone, feminização facial e tireoplastia.

Atualmente, existem três formas de fazer esses procedimentos no Brasil: pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelo plano de saúde e com médicos particulares. Entretanto, há apenas seis hospitais públicos autorizados, tornando as filas de espera enormes. Por fora, o valor é exorbitante, fazendo com que muita gente se endivide. Saiba mais!

 

Mentiras do plano de saúde sobre a cirurgia de redesignação sexual e outras cirurgias trans

Muitos convênios ainda se negam a fazer as cirurgias trans, alegando que o motivo é estético. Mas a boa notícia é que são obrigados a liberar esses procedimentos, inclusive a cirurgia de redesignação sexual.

Quer descobrir as maiores mentiras contadas por eles sobre o assunto, como solicitar o reembolso, atualizações recentes e muito mais? Confira abaixo!

1- O plano de saúde não é obrigado a liberar o procedimento, pois as cirurgias trans não estão no rol de cirurgias obrigatórias.

• Mentira, pois estão, sim! A mastectomia masculinizadora, por exemplo, está prevista no rol há anos. Inicialmente, esse procedimento era indicado para mulheres cis que precisavam retirar as mamas em razão de câncer. Entretanto, atualmente, é aplicável às pessoas trans.

2- A cirurgia de redesignação sexual e outras cirurgias trans são estéticas. Por isso devem ser feitas com médicos particulares.

• Outra mentira, já que são procedimentos indispensáveis para pessoas trans com disforia de gênero.

3- Se não houver médico credenciado que faça esse tipo de procedimento, o plano não tem obrigação de custear, nem de reembolsar caso um médico particular realize.

• Grande mentira! Caso não haja médico credenciado, o problema é do plano de saúde e não do usuário, que tem seu direito garantido ao procedimento cirúrgico. Nesse caso, o convênio deverá custear o procedimento com um médico especialista fora da rede conveniada ou até mesmo reembolsar.

 

Mais mentiras sobre as cirurgias trans pelo convênio

4- Se você não tiver retificado nome e gênero, ou não hormonizar, não pode fazer.

5- Pessoas não-binárias não têm direito à cirurgia pelo convênio.

6- Não é possível conseguir se você tiver plano pela empresa em que trabalha. E, ainda, poderá ter problemas no trabalho.

7- Para conseguir fazer a cirurgia trans pelo plano, tem que morar em uma capital. Nas cidades pequenas não há chances de liberação.

8- Só pode quem tem plano de saúde com abrangência nacional.

9- Apenas homens trans conseguem, pois para mulheres é muito mais difícil.

 

Não caia em nenhum desses papos. Cada vez mais, a justiça vem reconhecendo esse direito das pessoas trans. Portanto, se o plano não liberar a cirurgia por qualquer motivo, processinho neles! A Bicha da Justiça pode te ajudar. Fale conosco aqui!

 

Como obter o reembolso da cirurgia de redesignação sexual e/ou outras cirurgias trans pelo plano de saúde

Além disso, sabemos que ter as cirurgias do protocolo transexualizador negadas pelo plano de saúde pode ser frustrante a ponto de você acabar decidindo fazer de forma particular, bicha. Entretanto, é seu direito ter acesso às cirurgias trans pelo plano de saúde. E, quando isso não ocorrer, ele deve reembolsá-las.

Em um caso recente do Rio de Janeiro, um plano de saúde foi condenado a pagar indenização de R$8.000,00 e a restituir todas as despesas gastas com cirurgias do protocolo transexualizador de uma mulher trans. Ela realizou por indicação médica, no particular, o implante de próteses mamárias e a redução do pomo de adão, após o convênio se negar a cobrir os dois procedimentos.

Na defesa, o plano afirmou que a negativa se deu pois essas cirurgias trans seriam procedimentos estéticos e a cobertura não estaria amparada pelo rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No julgamento, a juíza responsável entendeu que eles não só deveriam arcar com os custos, mas com os danos morais à cliente. Também determinou a reparação material e moral.

Infelizmente, situações assim ainda são muito comuns no nosso país. Por isso, decidimos te ensinar como conseguir o reembolso das cirurgias trans negadas pelo seu plano de saúde:

 

Passo a passo do reembolso das cirurgias trans pelo plano de saúde

• Primeiramente, tente o reembolso diretamente com o plano de saúde.
• Apresente para eles todas as notas que comprovem os gastos das suas cirurgias trans.
• Negaram o reembolso também? Antes de tudo, é necessário que você reúna toda a documentação que demonstra a negativa do plano de saúde, como conversas, e-mails e protocolos de atendimento.
• E processinho neles! Procure um advogade especialista em direitos LGBTQIA+ (ou a defensoria pública da sua cidade) para tomar as devidas providências. A Bicha da Justiça pode te ajudar nisso. Converse conosco aqui!

 

Atualizações recentes sobre o tema

Será que muda algo na cirurgia de redesignação sexual e nas outras cirurgias trans a partir da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tornou o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) taxativo… Ou seja, desobrigou os planos de saúde de oferecerem cobertura de tratamentos não previstos na lista?

Primeiramente, a decisão é um retrocesso para toda a sociedade. Limitar a liberação dos procedimentos exclusivamente àqueles previstos na lista da ANS não é só absurdo, mas quase um crime. Serão várias pessoas duramente impactadas… Esperamos que essa decisão seja revista.

Talvez você ainda não saiba, mas boa parte das cirurgias trans já estão previstas no rol da ANS. Elas estão regulamentadas pelo parecer técnico 26/2021 da própria ANS, que deixa clara a obrigação dos planos de saúde de liberarem esses procedimentos às pessoas trans.

 

Vídeo

Por isso, gravamos um vídeo explicando especificamente sobre as cirurgias trans e o que mudaria com essa decisão. Conversamos com vários médicos e revimos todos os laudos que nossos clientes nos apresentaram (por aqui são mais de 300 processos em curso para a liberação), conferindo cada procedimento indicado pelos cirurgiões.

Além disso, essa decisão do STJ não é definitiva. Cabe recurso e vai ter luta até o final! Por mais que o seu procedimento cirúrgico esteja nesse rol, convoco vocês a lutarem conosco para que essa decisão seja revertida.

Há várias ONGs e Organizações a frente desse julgamento, que precisam contar com o barulho e a manifestação de todes. Então, faça a sua parte e ajude!

 

Assista à explicação completa sobre a atualização:

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Foto: Zackary Drucker (Broadly’s Gender Spectrum Collection/Vice)