3 coisas que toda família LGBTQIA+ deveria saber antes de programar filhes

3 coisas que toda família LGBTQIA+ deveria saber antes de programar filhes

maio 2, 2022 0 Por Renata Rocha

Ter filhes requer bastante planejamento – em todos os sentidos. No caso de uma família LGBT, é necessário se programar e ter cuidado redobrado, dependendo da situação. Inseminação caseira ou artificial? Barriga de aluguel ou solidária? E o banco de sêmen?

Sabemos que há muita emoção envolvida, mas é importante se atentar às burocracias e possíveis problemas que podem surgir. Está pensando em aumentar a família, bicha? Separamos 3 coisas essenciais para saber antes de dar esse passo, além de dicas úteis para te auxiliar. Confira!

 

Família LGBT no Brasil: o que você precisa saber?

1- Inseminação caseira ou artificial

Inseminação caseira funciona e é infinitamente mais barata. Entretanto, o registro duplo de maternidade ou paternidade não pode ser realizado direto no cartório, segundo o provimento 83/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Apesar de ser um direito de qualquer família LGBT, você só consegue registrar os nomes das duas mães/pais na Justiça. Já demos várias dicas aqui para evitar problemas após o procedimento e falamos das vantagens de entrar com o processo o mais rápido possível.

2- Barriga de aluguel ou solidária

A barriga de aluguel, ou seja, pagar uma pessoa para engravidar dos seus filhes, não é permitida no Brasil. Por isso, vemos muitos artistas e influenciadores realizando esse procedimento nos Estados Unidos ou outros países. Não vale a pena e é bastante provável que te dê dor de cabeça!

Já o útero de substituição (ou barriga solidária) é autorizado no nosso país e uma boa alternativa para uma família LGBT. Em suma, acontece quando o bebê é gerado em um ventre “emprestado”, sem fins lucrativos ou envolvimento comercial. Assim, a pessoa voluntária não pode cobrar nem receber nenhuma quantia por isso.

A nova resolução do Conselho Federal de Medicina, nº 2.284/21, permite utilizar óvulos de parentes de até quarto grau para a reprodução assistida. Isso também vale para a barriga de substituição, desde que a pessoa tenha um filho vivo e o óvulo utilizado na fertilização seja de outra pessoa.

3- Doador de sêmen

Vai fazer reprodução assistida na clínica? Então você terá que comprar o sêmen de um doador anônimo no banco de sêmen. Não é permitida a doação de um amigue ou familiar, como na inseminação caseira.

 

Quer ajuda?

Precisa de auxílio para solicitar o registro duplo de maternidade ou paternidade desde já ou com outros assuntos relacionados à família LGBT? A Bicha da Justiça pode te ajudar no processo. Temos uma equipe especialista nisso. Fale conosco aqui!