Uniões poliafetivas: o que são, como funcionam, direitos e mais

Uniões poliafetivas: o que são, como funcionam, direitos e mais

julho 24, 2018 0 Por Bicha da Justiça

O poliamor, hoje em dia, ainda é considerado um ponto fora da curva nas sociedades ocidentais como o Brasil. Mas essa é uma possibilidade muito comum em diversas culturas, como por exemplo a oriental e a africana. Embora não seja algo rotineiro, as uniões poliafetivas são mais comuns do que vocês imaginam em nosso país.

Uniões poliafetivas: o que são, como funcionam, direitos e mais

Imagem: Creative Commons

Novas composições de casais, cada vez mais interessados em constituir famílias poliafetivas, têm crescido e aparecido perante a sociedade brasileira. Mas será que é possível um casamento poliafetivo? E uniões poliafetivas estáveis? O que a lei brasileira diz sobre esse assunto?

Uniões poliafetivas e o direito

Um casamento entre três ou mais pessoas ainda não é permitido pela lei brasileira. Os cartórios ainda não fazem casamentos poliafetivos e dificilmente nos próximos anos isso será possível… Principalmente porque o direito brasileiro é muito influenciado pela tradição religiosa.

Quanto às uniões poliafetivas estáveis, tema da pauta de discussão atual no Conselho Nacional de Justiça, alguns cartórios brasileiros estavam fazendo escrituras públicas de união estável entre três ou mais pessoas. A questão está sendo discutida pelo Conselho e, a priori, esse órgão vetou a possibilidade de que casais com três ou mais pessoas fizessem uniões poliafetivas estáveis. O julgamento final aconteceu nos últimos dias e proibiu de vez.

Mesmo com a proibição, é muito importante que os casais poliafetivos entrem na justiça para solicitar o reconhecimento das uniões estáveis. Pois, somente assim, esse cenário será mudado… Chegando a um estágio em que tais relações serão reconhecidas como família pelo Direito.

O que muda com a permissibilidade de se fazer uniões estáveis entre casais com mais de três pessoas? Muda porque passa-se a reconhecer que aquelas pessoas constituem uma família. Assim, todos os direitos familiares e sucessórios são garantidos a todos os envolvidos, como a possibilidade de pedir alimentos, pensão em vida e após a morte, utilizar o plano de saúde do (s) parceiro (s), etc.

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