Assédio moral com LGBT+ nas relações trabalhistas: como proceder

Assédio moral com LGBT+ nas relações trabalhistas: como proceder

julho 24, 2018 0 Por Bicha da Justiça

O assédio moral com LGBT+ é a exposição do trabalhador a uma situação de humilhação, seja em razão da sua identidade de gênero, seja em razão de sua orientação sexual, etc.

Imagem: Wikimedia Commons

Piadinhas relacionadas à sexualidade do trabalhador não podem ser consideradas normais. Não podem ser consideradas “brincadeira”. O mesmo raciocínio se aplica às piadinhas relacionadas com a identidade de gênero das pessoas trans!

Assédio moral com LGBT+ não é brincadeira

Pedir para o trabalhador ser menos afeminado ou para a trabalhadora ser mais feminina são exemplos de assédio moral com LGBT+. Negar chamar o trabalhador trans pelo seu nome social, impedir que esse trabalhador utilize o banheiro conforme sua identidade de gênero também são exemplos de situações humilhantes que ocorrem no trabalho e que podem configurar o assédio moral.

O assédio moral com LGBT+no trabalho é proibido pela lei! Havendo assédio, o empregador (“patrão”) pode ser obrigado a indenizar o trabalhador.

O valor da indenização vai variar de acordo com a gravidade das ofensas. Não sofra calado!

Mais informações sobre assédio moral com LGBT+

O dicionário nos diz que “assédio” significa, entre outras coisas, insistência inoportuna junto a alguém, com perguntas, propostas e pretensões, dentre outros sintomas. “Assediar”, por sua vez, significa perseguir com insistência, que é o mesmo que molestar, perturbar, aborrecer, incomodar, importunar.

De acordo com a Rede Brasil Atual, por ser algo privado, a vítima precisa efetuar esforços dobrados para conseguir provar na justiça o que sofreu. Mas é possível conseguir provas técnicas obtidas de documentos: atas de reunião, fichas de acompanhamento de desempenho, etc. Além de testemunhas idôneas para falar sobre o assédio moral cometido.

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