Como funciona o direito à pensão alimentícia para LGBT+

Como funciona o direito à pensão alimentícia para LGBT+

junho 7, 2018 1 Por Bicha da Justiça

Muitos LGBT+ são expulsos de casa pela família e passam por dificuldades financeiras, ficando desamparados. Mas não pela lei! Você sabia que essas pessoas têm direito a alimentos pagos pelos pais? Saiba como funciona o direito à pensão alimentícia para LGBT+:

Como funciona o direito à pensão alimentícia para LGBT+Em caso de dúvida, o direito à pensão alimentícia para LGBT+ é um recurso financeiro para custear sua sobrevivência. Também é muito comum em relação a pais divorciados, por exemplo, em que o indivíduo que fica com a guarda da criança recebe um valor mensal daquela que não mora com ela – para custear as suas despesas.

Direito à pensão alimentícia para LGBT+ maior de idade

Independente de ser maior ou menor de idade, o fato de a família não concordar com a orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa LGBT+ não afasta a obrigação de ajudá-lo com suas necessidades básicas. É possível entrar na justiça pedindo para que os pais paguem os alimentos.

Como já pontuamos, esse direito não se restringe à menoridade! Existem situações em que filhos maiores de idade recebem essa ajuda financeira dos familiares. Já fica implícito que filhos menores de idade devem receber esse auxílio, mas os maiores precisam comprovar que estão passando alguma dificuldade.

Mais informações sobre pensão alimentícia para LGBT+

Os alimentos são fixados levando em consideração a necessidade da pessoa LGBT+ que está pedindo na justiça. E a possibilidade financeira da pessoa que deve fornecer a pensão!

Foi posto para fora de casa e está passando por dificuldades financeiras? Você tem direito a entrar com um processo obrigando sua família a pagar um valor – fixado pelo juiz – que vai te ajudar a sobreviver. Converse com um de nossos advogados em tempo real clicando aqui para solicitar o atendimento!